Comunidade Quilombola Porto Velho

A estrada de terra que dá acesso á Comunidade Porto Velho tem 4 km de extensão e começa na estrada Itaoca-Pavão, na altura do bairro Fazenda, no município de Itaoca – SP no Vale do Ribeira .

A comunidade possui 21 famílias, com aproximadamente 80 pessoas, sendo pouco mais de um quarto de crianças de até 12 anos e 10% de idosos. O analfabetismo é encontrado na população com mais de 50 anos. As pessoas com menos de 40 anos tem escolaridade compatível com a idade, tendo concluído até o ensino médio. A comunidade conta com pré-escola até a 4ª. série do ensino fundamental. Para as séries seguintes é preciso se deslocar para o Bairro Pavão. A prefeitura de Itaoca fornece transporte para os estudantes.

Conta também com um posto de saúde e duas vezes por mês é feito atendimento por um médico e dois enfermeiros. Há também um agente de saúde da própria comunidade. A principal fonte de renda é a agricultura familiar: roça de arroz, feijão, milho, mandioca, batata doce, cana, amendoim; pomares com mamão, laranja, limão, banana; cultivo de maracujá e hortaliças. Algumas pessoas trabalham para a prefeitura e outras recebem diárias por trabalhos realizados para outras famílias.

Histórico

O nome da comunidade surgiu por ser ali o último porto do Rio Ribeira de Iguape no sentido contrário de seu curso. Segundo os registros, no século XIX o território era uma fazenda que utilizava mão de obra de escravos. Em crise financeira, o dono deixou as terras para as famílias de escravos que ali trabalhavam. Uma dessas famílias era a de Basílio da Rosa, que deu origem à comunidade. Faziam roça para a subsistência, cultivando feijão, milho, arroz, cana, mandioca e faziam pequenas criações familiares de galinhas e porcos. Parte dessa produção era transportada de canoa até Eldorado e Iguape, onde era comercializada. Nessas cidades eram comprados sal, trigo, querosene, tecidos e outros produtos industrializados. Essa viagem de ida e volta levava 20 dias.

Em meados do século XX, o herdeiro de uma terra chamada Porto dos Apertados, localizada no Paraná, chegou dizendo que aquela era a terra dele e forçou as famílias a trabalharem para ele para poderem permanecer ali. Combinava de produzir “a meia” (metade do produto para o produtor e metade para o fazendeiro), mas ele pagava quando e quanto queria, sempre explorando as famílias. Não permitia o descanso nos domingos e outros dias santos.

A partir do início dos anos 1980 começaram a tomar consciência de seus direitos e da exploração que estavam sofrendo. Inicialmente começaram a se recusar a trabalhar nos domingos e dias santos estimulados pela leitura da Bíblia, principalmente trechos que falam da proibição de trabalho nesses dias. Com o tempo se recusaram a trabalhar naquelas condições mesmo nos dias úteis.

Os constantes conflitos e a pressão do fazendeiro impedindo inclusive o cultivo de roça, fez com que muitas famílias deixassem a comunidade e fossem para bairros vizinhos e cidades próximas. Apenas 9 famílias permaneceram.

Tomando conhecimento de outras comunidades remanescentes de quilombo da região que reivindicavam esse reconhecimento e a propriedade das terras tradicionalmente ocupadas, a comunidade procurou o Instituto de Terras do Estado de São Paulo – Itesp, que iniciou a elaboração do Relatório Técnico-Científico (RTC) para o reconhecimento da comunidade. Para isso, contaram também com a assessoria jurídica da Igreja Católica.

No dia 31 de agosto de 2001, foi criada a Associação dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Porto Velho. Registrada em 2002 tinha como principal papel a representação da comunidade na luta pela terra. Em represália, no dia 22 de junho de 2002, familiares do fazendeiro, a mando deste, demoliram a igreja da comunidade. Essa atitude causou grande revolta nos moradores e trouxe para Porto Velho a solidariedade das comunidades vizinhas. A associação acionou a polícia local e a Polícia Federal. Esse fato agilizou uma ação contra o fazendeiro que já corria na justiça, conseguindo uma liminar destinando 30 alqueires (72 ha) para uso das famílias quilombolas. A conclusão do RTC se deu um mês depois reconhecendo Porto Velho como uma comunidade remanescente de quilombo. Com essa garantia mínima da terra, as famílias começaram a retornar, chegando às 21 que atualmente moram e trabalham na terra.

Fonte Quilombos do Ribeira