Na quinta-feira, 19, em Eldorado, foi realizada reunião que marcou o início dos trabalhos de levantamento topográfico cadastral em quatro municípios do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil, projeto da Secretaria de Reordenamento Agrário / MDA, em parceria com os órgãos estaduais de terra. Em São Paulo, o Itesp é o responsável pela execução dos trabalhos, que começam simultaneamente no Vale do Ribeira (Eldorado, Barra do Turvo, Iporanga e Sete Barras) e Alto Vale / Sudoeste (São Miguel Arcanjo, Capão Bonito, Ribeirão Grande e Taquarivaí).

O evento contou com as presenças de Adhemar Lopes de Almeida, titular da Secretaria Nacional de Reordenamento Agrário do MDA e de Gustavo Ungaro, diretor executivo do Itesp. O programa resulta da integração de ações dos governos federal e estadual para a constituição de um cadastro único de imóveis rurais, com a execução de um amplo trabalho de regularização fundiária dirigido a pequenos agricultores familiares, conhecidos como posseiros. Isso vai proporcionar segurança jurídica, favorecendo o saneamento do sistema de registro publico de imóveis.

Com o levantamento topográfico de todos os imóveis rurais dos municípios selecionados, serão identificadas e cadastradas todas as ocupações existentes caracterizadas como imóveis rurais, sejam propriedades ou posses. Os limites serão indicados pelos ocupantes, em comum acordo com seus vizinhos, para definir as divisas dos imóveis. Tudo isso para atender a Lei 10.267, de 2001, que tornou obrigatória a apresentação, pelo proprietário, de memorial descritivo e planta georreferenciada, por Sistema de Posicionamento Global (GPS), que define com precisão a localização e os limites das propriedades rurais (foto). O programa fará isso para consolidar a situação dominial desses futuros proprietários.

O Programa

►Propriedades rurais de 24 municípios das regiões Sudoeste Paulista/Alto Vale e Vale do Ribeira, abrangendo cerca de 19.500 imóveis.

►A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), será o órgão responsável pela fiscalização e processamento das informações levantadas em campo, por meio de duas empresas contratadas mediante licitação pelo MDA.

► Atende a 24 municípios:  Bom Sucesso de Itararé, Capão Bonito, Guapiara, Nova Campina, Ribeirão Grande, Taquarivaí e São Miguel Arcanjo (Sudoeste Paulista), Apiaí, Barra do Chapéu, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Ribeira e Ribeirão Branco (Alto Vale), que fazem parte do Núcleo Operacional Móvel 1 (NOM 1); Barra do Turvo, Cajati, Eldorado, Iporanga, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Registro, Sete Barras e Tapiraí que são do NOM 2.

Às vésperas do carnaval, o combate a exploração sexual de crianças e de adolescentes será intensificado em Registro e Vale do Ribeira, além de outras cidades do país, especialmente as turísticas e as capitais.
A campanha é coordenada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos e pretende esclarecer que os casos de violência, além de serem denunciados ao Disque 100, devem ser informados aos Conselhos Tutelares de cada cidade.

Com o slogan “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. Denuncie! Procure o Conselho Tutelar de sua Cidade ou Disque 100″, a campanha liga imagens típicas do carnaval ao enfrentamento da violência.

O símbolo da edição de 2009 é um pierrô com uma lágrima escorrendo no rosto, representando o sofrimento das crianças violentadas. Durante os dias de folia, a campanha vai intensificar, por meio de outdoors na cidade, a importância da atitude de cada pessoa.

No ano de 2008, o Disque 100, criado para receber denúncias de exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes, recebeu em média, 89 ligações por dia.

Fonte Site Diario de Iguape

Registro - Na quarta feira, dia 11, aconteceu a reunião para decidir mais detalhes sobre o mutirão da Documentação da Trabalhadora Rural. O grupo definiu que o mutirão será realizado nos dias 23 e 24 de abril, das 8 às 17 horas. O local ainda será decidido.

Na oportunidade, estiveram presentes o diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Marcos Gamberini, o representante do programa pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, Raimundo Batalha,a diretora do Departamento do Bem Estar Social, Dra Carla Cristina Arnoni Frietzen, assessor do Departamento do Bem Estar Social, José Thiago de Sousa e o assessor do presidente do Fundo Social de Solidariedade, Douglas Duarte.

O mutirão é feito com um ônibus que se locomove até um local próximo de onde as pessoas que irão tirar os documentos moram. Apesar do nome, o programa não exclui indivíduos do sexo masculino. Será necessário que a trabalhadora ou trabalhador tenha em mãos os documentos que já possui. Se houver pessoas menores de idade, elas devem estar acompanhadas dos pais. A equipe responsável pelo mutirão também vai tirar fotos três por quatro das mulheres que ainda não tem. “É importante frisar que as fotos serão feitas apenas para as pessoas que irão obter seus documentos no dia”, afirmou a representante do programa pelo MDA, Raimundo Batalha.

 O programa pretende criar ações educativas participativas visando informar sobre a importância da documentação e orientar a respeito de políticas públicas focando em assuntos destinados a trabalhadoras rurais. Também haverá atividades para crianças que sejam filhas dessas pessoas que irão fazer seus documentos.

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural atende mulheres assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens.  As pessoas que moram na cidade também podem se beneficiar com o programa desde que trabalhem na zona rural. As pessoas que participarem do programa terão a oportunidade de ter seus documentos em mãos, tais como certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social, inscrição no INSS e carteira de pescadora. Não será feito título de eleitor e o serviço será gratuito

Fonte Site Diario de Iguape

Cidade paulista terá um Centro de Distribuição da maior franquia de cosméticos do mundo, com geração imediata de 300 empregos para a região do Vale do Ribeira

 A prefeita de Registro (SP), Sandra Kennedy, anunciou hoje um programa de incentivos à instalação de empresas na cidade. A primeira companhia a aderir ao programa é O Boticário, maior franquia de perfumaria e cosméticos do mundo, que erguerá um Centro de Distribuição no município.

Em apenas um mês e meio à frente da Prefeitura de Registro, Sandra Kennedy conseguiu aprovar junto à Câmara Municipal, ontem, o projeto de lei de atração de empresas. O principal ponto da política de incentivos é a devolução de 30% da cota-parte do ICMS. Se uma empresa fatura, por exemplo, R$ 160 milhões ao ano, o governo do Estado devolve ao município cerca de R$ 7 milhões do que foi cobrado em ICMS (é a chamada cota-parte). Pelo programa de incentivos, Registro restituirá 30% destes R$ 7 milhões à empresa participante.

Outra vantagem concedida é a suspensão, por dez anos, da cobrança do IPTU e de outros impostos sobre a propriedade de terra, como o ITBI e alvarás previstos pela administração municipal. Além desses benefícios, Registro oferece uma facilidade logística por estar às margens da rodovia Régis Bittencourt, principal ligação entre São Paulo, maior mercado consumidor do Brasil, e os estados do Sul do país. 

Registro é a maior cidade do Vale do Ribeira e a primeira da região a adotar um programa de incentivos dessa natureza. Antes de levar o projeto ao Legislativo, Sandra Kennedy visitou diversas cidades com programas semelhantes até encontrar a melhor fórmula para o município. 

De acordo com a prefeita, o programa de incentivos terá efeito muito positivo na economia de Registro. Somente a instalação de O Boticário irá trazer um incremento de cerca de 10% sobre o orçamento da cidade. Além de gerar 300 empregos na fase de construção das instalações e outras 200 vagas quando o Centro de Distribuição estiver funcionando.

“A prioridade da nossa gestão é a geração de empregos e o crescimento do município. Fico muito feliz trazer para Registro uma empresa como O Boticário, que respeita nossa proposta de desenvolvimento econômico”, disse a prefeita. 

São dados animadores não apenas para Registro, mas como para toda região do Vale do Ribeira, a menos desenvolvida economicamente dentro do Estado de São Paulo, o mais rico da Federação. O sucesso do programa ganha mais importância se for levado em conta o momento de crise econômica que afeta duramente os países desenvolvidos e que já traz reflexos para a economia brasileira.

Em sua viagem a Brasília nos dias 10 e 11, onde participou do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, a prefeita Nilce Miashita aproveitou a oportunidade para visitar deputados federais e tentar a articulação de recursos para o município. Acompanhada do vice-prefeito José Carlos, Dona Nilce esteve nos gabinetes dos deputados Márcio França (PSB), Arnaldo Jardim (PPS) e Waldemar Costa Neto (PR). José Carlos conversou ainda com Arnaldo Madeira (PSDB).

No gabinete de Márcio França, a prefeita confirmou a notícia de que já está liberada na Caixa Econômica Federal a verba de R$ 100 mil destinada a um centro de inclusão digital para Sete Barras. Fruto de emenda do deputado, os recursos são do Ministério de Ciência e Tecnologia. A Prefeitura providencia agora a sala com as medidas necessárias para implantar o centro de inclusão digital, que vai democratizar o acesso à internet e outras tecnologias no município.

O deputado Waldemar Costa Neto também informou que fez duas emendas ao orçamento para Sete Barras: R$ 200 mil para aquisição de equipamentos hospitalares e R$ 100 mil para medicamentos junto ao Ministério da Saúde. A Prefeitura aguarda os trâmites para assinar os convênios. Entre os inúmeros pedidos feitos pela prefeita Nilce, estão recursos para construção de casas populares, auditório municipal, aterro sanitário, poços artesianos na zona rural, muros de contenção, iluminação pública e contenção de encostas na margem esquerda do Rio Ribeira. “O apoio dos deputados é fundamental para conquistarmos investimentos para o município”, destacou a prefeita.

Ao comentar sobre o Encontro Nacional em Brasília, Nilce ressaltou os anúncios feitos pelo presidente Lula, dona Nilce ressaltou os importantes anúncios feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a abertura do evento. “A medida provisória para refinanciamento das dívidas dos municípios com o INSS em até 20 anos vai contribuir muito com a administração, especialmente nos pequenos municípios como Sete Barras, onde o orçamento é pequeno”, comentou a prefeita. Atualmente, o prazo para negociar dívidas com a Previdência é de 60 meses. Nilce destacou ainda a liberação de uma linha de crédito no valor de R$ 980 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aquisição de equipamentos agrícolas.

Além disso, os prefeitos eleitos receberam uma cartilha com informações sobre todos os projetos do governo federal voltados para os municípios. “Vamos verificar quais programas se adaptam a Sete Barras e elaborar os projetos necessários para tentar implantá-los”, concluiu a prefeita.

Cananéia - O Projeto Mata Atlântica e Pesca, direcionado à região do lagamar entre Cananéia, Iguape e Ilha Comprida,  será lançado no próximo dia 19,  no Centro Comunitário, à Rua Francisco Parcelino Franco, s/nº, Porto Cubatão, em Cananéia. Em foco, o uso sustenstável dos recursos pesqueiros com vistas ao inclemento do turismo regional.

Fonte Site Diario de Iguape

Iguape - Com o objetivo de proporcionar maior segurança para motoristas e pedestres e melhorar as condições do tráfego de veículos, a divisão de Trânsito da Prefeitura Municipal de Iguape implantará, a partir de quinta-feira, 19, sentido único de circulação em importantes vias na região do centro da cidade. Receberão sinalização de sentido único de circulação os trechos das seguintes vias:

► Rua Major Rebelo - sentido único de circulação com início na interseção com a Rua Capitão Dias (referência: esquina da Escola Vaz Caminha) até a interseção com a Rua Jeremias Júnior (referência: sede da Banda Municipal) - Sentido Centro - Canto do Morro.
 
► Rua Major Ricardo Kronne - sentido único de circulação com início na interseção com a Rua Capitão Dias (referência: bicicletaria) até a interseção com a Rua Dom Idílio José Soares - Sentido Vila Garcês - Canto do Morro.
 
► Rua Capitão Floramante - sentido único de circulação com início na interseção com a Rua Dom Idílio José Soares (referência: Padaria da Guaricana) até a interseção com a Rua Capitão Dias (referência: Escola Jocy Cardoso e Padaria Municipal) - Sentido Guaricana - Vila Garcês.

Fonte Site Diario de Iguape

Sete Barras - A Prefeitura de Sete Barras definiu esta semana a programação de Carnaval deste ano. Serão quatro dias de folia - 21, 22, 23 e 24 de fevereiro -, com muita música e animação sempre das 21h às 2h da madrugada na Praça da Matriz. O Carnaval Popular contará com desfile da escola de samba União Racional, saindo às 20 horas em frente ao Ginásio Municipal de Esportes Municipal. Os passistas seguirão pela rua principal até a praça, onde logo em seguida haverá apresentação da Companhia de Dança Anderson Buiú. A programação segue com show com a Banda Canarvalesca, que promete apresentar um repertório bem variado para animar todo tipo de público que deseja festejar o Carnaval na cidade.

Fonte Site Diario de Iguape

Cananéia - O Carnaval está chegando! Você já escolheu quais os Blocos Carnavalescos que quer desfilar este ano? Com menos de dez dias para o início do Carnaval, os Blocos de Cananéia estão a todo o vapor. Os ensaios acontecem durante todas as noites.

Para os mais de 40 mil turistas esperados para este ano, cada bloco oferece camisetas e abadas personalizados, que saem em torno de R$10 à R$20. Algumas já estão à venda e, durante todos os dias do Carnaval, postos de venda estarão espalhados pela cidade. Para os foliões mais animados, basta produzir a sua própria fantasia e embarcar na folia com os Blocos.

Confira a programação dos ensaios:

Bloco Caprichosos do Acaraú
Dias da Semana: Segunda, Quarta, Sexta
Horário: 20h30
Local: Sede da Associação dos Moradores do Acaraú
Final da Avenida Antonio Paulino de Almeida - Bairro Acaraú
Camisetas: ainda não definido

Bloco Unidos do Continente
Dias da semana: Terça, Quinta e Domingo
Horário: 20h00
Local: Avenida Miguel de Araújo – Bairro Porto Cubatão
Camisetas: Diretamente com a coordenadora Maria Lourdes e nos postos de venda do bairro. Valor R$10.

Bloco Afoxé Tiduca
Dias da Semana: Terça, Quinta e Sábado
Horário: 20h00
Local: Praça Theodolina Gomes – Centro
Camisetas: Venda durante os ensaios.
Valor: R$10

Bloco APOHC
Dias da semana: Todos
Horário: 20h00
Local: Praça Júlio Mesquita Filho - Bairro Rocio
Camisetas: Diretamente nos Hotéis participantes e no local de ensaio.
Valor: R$15

Bloco Acadêmicos do Rocio
Dias da semana: Todos
Horário: 20h00
Local: Praça Júlio Mesquita Filho - Bairro Rocio
Camisetas: durante os ensaios
Valor: R$10

Bloco Tidulina Sai do Fogo
Bloco de embalo, por isso não faz ensaios.
Cada folião pode montar sua fantasia ou adquirir uma camiseta.
Valor: R$20
Posto de venda: Rua Coronel Pedro Arbeus, 26 (Petiscaria Cananoá) e pontos de venda durante os dias de Carnaval.

Bloco Rafaello
Bloco de embalo, por isso não faz ensaios.
O tema do bloco será “Rafaello vai a escola”, por isso a maior parte das fantasias serão voltadas para este tema. Basta produzir sua fantasia e aproveitar a folia.

Bloco do Gato
O Bloco faz ensaios de bateria, porém sem datas definidas.
Quem quiser participar basta criar sua fantasia ou adquirir uma das camisetas a partir da próxima semana na Praça Martim Afonso – Centro.

Fonte: Bárbara de Aquino - Assessoria de Imprensa