Conforme os registros contábeis, o orçamento da Casa Legislativa para o exercício de 2009 foi de R$ 1.982.000,00. Ao longo do ano passado, a prefeitura repassou (em duodécimos) para a Câmara de Vereadores a quantia de R$ 2.175.445,44. A Câmara por sua vez, devolveu aos cofres públicos municipais o montante no valor de R$ 398.338,89.
A devolução também aconteceu ao longo do ano, sendo a primeira data protocolada em 30/01/2009 e a última em 30/12/2009. Foi o maior repasse de “sobras” da história do município. O presidente da Casa ressalta que parte dos repasses efetuados ao Executivo foram destinados aos diversos eventos realizados na cidade, entre eles, destacam-se os religiosos e culturais.
De acordo com o presidente da Casa, o vereador Tony Ribeiro (PSDB), a devolução é resultado de um grande esforço e compreensão dos vereadores na contenção de despesas. “Em virtude de um bom planejamento e de uma gestão eficiente, conseguimos economizar e contribuir com o Executivo com cerca de R$ 400 mil que poderão ser investidos em obras, saúde, transporte, educação e segurança. Esse ato demonstra respeito com o dinheiro público e preocupação com ações que beneficiem a população”.
O repasse da Prefeitura para a Câmara foi de 8% da receita tributária “ampliada” de 2008, conforme Art. 29-A da Constituição Federal. Para o exercício de 2010 o percentual será de 7%.
Nos municípios de Ilha Comprida e Miracatu, não houve repasse. A Câmara de Registro divulgou que devolveu R$ 110.198,37. Pariquera-Açu repassou R$ 172.767,06 e Pedro de Toledo fez o repasse, mas não divulgou o valor ainda.
da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Iguape.
Fonte Site Diario de Iguape
