Não às barragens no Ribeira de Iguape
Localizado entre o sul do estado de São Paulo e norte do Paraná, declarado Patrimônio Natural da Humanidade em 1999, o Vale do Ribeira contém mais de 2,1 milhões de hectares de florestas - 21% dos remanescentes de Mata Atlântica de todo o País -, 150 mil hectares de restingas e 17 mil de manguezais. Toda essa riqueza ambiental subsiste porque nessa região ainda vivem diversas comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos, caiçaras, índios e pequenos produtores rurais) e foram criadas várias Unidades de Conservação.
Uma das maiores ameaças a esse riquíssimo patrimônio socioambiental é o projeto de construção de barragens ao longo do rio Ribeira de Iguape. Estudo de inventário hidrelétrico aprovado pelo governo federal na primeira metade da década de noventa prevê a construção de quatro barragens (nomeadas Tijuco Alto, Funil, Itaoca e Batatal), com o objetivo de geração de energia e, supostamente, de contenção de cheias. No entanto, essas quatro barragens, se construídas, inundarão permanentemente uma área de aproximadamente 11 mil hectares, incluindo cavernas, Unidades de Conservação, cidades, terras de quilombos e de pequenos agricultores, além de alterar significativamente o regime hídrico do rio, o que traria prejuízos difíceis de mensurar.
As barragens estão projetadas para o Médio e Alto Ribeira, regiões com maior presença da agricultura familiar e comunidades quilombolas. Há, portanto, uma clara ameaça aos grupos menos favorecidos historicamente. As barragens ameaçam também as comunidades que dependem da pesca e do extrativismo marinho no Complexo Estuarino Lagunar de Cananéia-Iguape-Paranaguá, pois vários estudos já apresentados apontam para possíveis alterações na produtividade pesqueira dessa região com a construção das barragens.
Dentre todas as barragens projetadas, a que está em processo mais avançado de aprovação é a de Tijuco Alto. Planejada para o alto curso do Ribeira de Iguape, entre as cidades de Ribeira (SP) e Adrianópolis (PR), pretende gerar 150 MW de energia, a qual seria utilizada exclusivamente pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), empresa do Grupo Votorantim, que detém um complexo metalúrgico localizado a centenas de quilômetros da região, no município de Alumínio (SP), antigo município de Mairinque. A CBA, grande consumidora de energia elétrica, vem construindo hidrelétricas em diversos pontos do país para ampliar suas atividades e aumentar suas exportações, o que traz benefícios duvidosos ao país, na medida em que impacta a vida de muita gente para poder aumentar seus lucros.
Apesar de ainda não estar aprovada pelos órgãos competentes, o projeto de implantação da usina de Tijuco Alto já vem produzindo efeitos negativos na região há bastante tempo. Centenas de pequenos agricultores que viviam no local onde seria implantada a barragem venderam suas terras à CBA ao acreditar que o território seria inundado. Muitas famílias que viviam nestas terras, mas não eram proprietárias, foram expulsas de suas casas sem nenhum tipo de indenização, aumentando o êxodo rural na região e gerando um grande passivo social para a empresa.
Em função de todos esses impactos, formou-se na região o Movimento dos Ameçados por Barragens (MOAB), composto principalmente pelas comunidades quilombolas que seriam afetadas. A essa luta se juntaram outras tantas organizações sociais que atuam na região e que se opõem a esse modelo de desenvolvimento socialmente excludente e ambientalmente insustentável. Assim, a igreja católica, sindicatos de trabalhadores rurais e organizações não-governamentais se associaram ao MOAB para se opor à construção das barragens.
A campanha contra as hidrelétricas
A presente página eletrônica faz parte da campanha contra a construção de usinas hidrelétricas no rio Ribeira de Iguape. A campanha está sendo levada adiante por um grupo de pessoas e organizações, sediadas tanto no estado de São Paulo como no do Paraná, que não querem ver o rico patrimônio socioambiental da região destruído com a construção das barragens.
Nessa página pretendemos trazer informações à sociedade referentes aos impactos socioambientais que seriam causados pelas barragens, contextualizando-os com dados do Vale do Ribeira e com um histórico do processo de licenciamento ambiental desses projetos, principalmente da UHE Tijuco Alto, o mais avançado entre os quatro projetos previstos.
Com informação e conhecimento, a população pode participar, opinar e dizer se quer ou não a usina. A campanha visa fornecer elementos para que tanto a população local, diretamente atingida pelos projetos, quanto os cidadãos em geral, preocupados com o futuro de uma região tão rica em sociobiodiversidade, possam tomar uma posição com relação ao projeto.
Porém, mais do que ser uma fonte de informações, a campanha tem como objetivo lançar um alerta contra o projeto, mostrando todas as consequências negativas que a instalação de usinas hidrelétricas na região poderia trazer para o Vale do Ribeira e para o país.
Nesse especial reunimos informações recolhidas ao longo dos dez últimos anos e as que estão contidas no novo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da UHE Tijuco Alto, entregue pela CBA no final de outubro de 2005 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Só assim a população poderá exercer, de fato, sua cidadania, o que é essencial para a consolidação da democracia.
O que queremos
As pessoas e organizações que estão à frente dessa campanha têm um longo histórico de trabalho no Vale do Ribeira, e se opõem a um modelo de desenvolvimento que privilegie a concentração de terras e a instalação de grandes empreendimentos, em detrimento da sobrevivência e bem-estar das populações tradicionais e da possibilidade de se trilhar o rumo da sustentabilidade socioambiental.
Há mais de uma década diversas oportunidades de uso sustentável dos recursos naturais vêm surgindo e sendo implementadas na região. Algumas ainda estão em fase inicial, outras já ganham escala e se mostraram plenamente viáveis. Estas oportunidades têm em comum a aposta na possibilidade de melhorar os índices de qualidade de vida na região, mediante uma melhor oferta de serviços públicos, no uso sustentável dos recursos naturais, na permanência das populações tradicionais em suas terras e na remuneração pelos serviços ambientais que elas prestam. As organizações que encabeçam essa campanha acreditam nesse modelo de desenvolvimento, e por ele vêm trabalhando.
Se você também acredita que o Vale do Ribeira merece uma chance de poder se desenvolver com base nestes valores e princípios, e quer receber as última novidades desta campanha, escreva para ribeirasembarragens@socioambiental.org
Fonte Site socioambiental.org
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