O Departamento de Educação realizou no Ginásio de Esportes Mário Covas nos dias 28 e 29 de outubro, o Projeto Leitura, uma  exposição dos trabalhos dos alunos da  rede municipal de educação infantil que se encontram na faixa de 0 a 5 anos de idade.

      O objetivo da exposição é fazer com que a criança desenvolva, durante o ano todo, através das mais diversificadas formas de criatividade, as suas habilidades básicas fundamentais. Incentivando a criatividade da criança através das várias formas de expressão a rede municipal de ensino procura fazer com que os alunos tragam  o  que vivenciam no seu cotidiano para as salas de aula - explica a professora Regina Maura, da escola Chapeuzinho Vermelho. “Procuramos através do ensinamento lúdico e pedagógico- disse ela - estimular as crianças a desenvolverem a coordenação motora e principalmente a interpretar  o que acontece no seu dia-a-dia.”

      A exposição dos trabalhos  disse a professora Renata Salvador de Melo é uma  forma de mostrar aos pais  algumas das atividades desenvolvidas pela rede municipal. “As atividades visam sempre desenvolver a coordenação motora, a criatividade e o gosto pela leitura.”

      A exposição foi visitada por pais, público em geral e alunos de outras séries que se encantaram com a criatividade das crianças pequenas. A aluna da escola Alberto Bertelli – Emilly Aparecida Silva Jorge  disse: “ é bastante interessante ver como crianças tão pequenas conseguem fazer trabalhos tão legais”  Já para Laís Antunes da Silva, de 11 anos, a exposição além de divertida trazia informações importantes sobre alguns escritores, como por exemplo sobre a obra de Monteiro Lobato. A gente  aprende com os baixinhos- disse ela.

      A coordenadora das creches  Selma Regina Souza Oliveira disse que a rede municipal de ensino, através das orientações da prefeita Sandra Kennedy, prima por incentivar ações pedagógicas dessa natureza.  Ela afirma “o trabalho junto às crianças é sem dúvida uma das ações municipais que mais merecem nossa atenção.”

Foto: Prefeito Dinamérico, secretário Xico Graziano e deputado Samuel Moreira

O secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, assinou nesta quarta-feira, 4 de novembro, a Resolução SMA 80, que estabelece requisitos para o licenciamento da extração de cascalho. A partir da Resolução somente as prefeituras municipais poderão realizar a extração desde que tenha como finalidade exclusiva reparos em vias públicas do município, além disso a extração não pode implicar em supressão de vegetação nativa ou intervenção em áreas de preservação permanente.

O volume total de cascalho extraído deve ser inferior a 50 mil metro cúbico e deve ser mantida a estabilidade geotécnica da área. “A secretaria mostrou vontade política para ajudar muitas prefeituras que precisam de estradas vicinais em seus municípios”, disse o deputado Samuel Moreira, presente para a assinatura. O presidente do Codivar, Dinamérico Peroni, prefeito de Itariri, também presente à reunião, lembrou que o Consórcio tem lutado pela liberação de cascalheiras desde o início da atual gestão. “Esta é uma luta e uma conquista dos prefeitos do Vale do Ribeira”, completou Dinamérico.
 

O licenciamento ambiental para as cascalheiras será feito pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb desde que sejam apresentadas pelas Prefeituras Municipais documentos como a planta do local da cascalheira indicando seus limites, a descrição do método de trabalho a ser utilizado na exploração e um projeto de recuperação do local após sua exploração, incorporando a estabilização dos taludes, controle de processos erosivos e plantio, preferencialmente, de espécies arbóreas nativas. “É importante encontrar soluções para situações como essa das cascalheiras. Com regras bem definidas é possível preservar o meio ambiente”, ressaltou Xico Graziano.

 A Resolução também determina que ao finalizar a utilização da cascalheira a Prefeitura Municipal deverá apresentar à Cetesb comprovação de que a área encontra-se estável, com sistema de drenagem e decantação implantado, assim como a execução do projeto de recuperação do local e programa de plantio.

Fonte: Sueli Correa

Projeto Uma Visão Para o Futuro é uma iniciativa exclusivamente social de um grupo de pessoas da comunidade do Vale do Ribeira, preocupado com o acesso dos menos favorecidos aos assuntos relativos à área oftalmológica.

O Líder deste Movimento é o Ativista Social Dr. Franklin Cangussu, médico oftalmologista.

O Projeto Uma Visão Para o Futuro tem como meta propiciar melhores alternativas de qualidade de vida a população socialmente vulnerável ou de difícil acesso ao atendimento oftalmológico, prevenindo a cegueira e reabilitando a visão, da comunidade do Vale do Ribeira.

O Projeto Uma Visão Para o Futuro é a continuidade de um trabalho voluntário do Dr. FRANKLIN CANGUSSU que se iniciou a 8 anos através da assistência oftalmológica primária, na zona rural do Município de Iguape e Pariquera Açu.

Conhecedor da problemática da demanda reprimida da população mais desprotegida, que não possui acesso aos planos de saúde, iniciou uma parceria com Instituições ligadas a saúde ocular, para realização de campanhas de visão, glaucoma, retinopatia diabética e de oftalmologia preventiva.

O objetivo destas atividades é o diagnóstico, tratamentos, e esclarecimentos à população do Vale do Ribeira, à respeito de doenças causadoras de cegueira como: glaucoma, retinopatia diabética e catarata. Já foram realizadas várias Campanhas nos Municípios do Vale do Ribeira: Jacupiranga, Pariquera-Açu, Iguape(Itimirim, Pé da Serra, Subauma, Peropava, Momuna, Rocio); Juquiá, Miracatu,Oliveira Barros, Pedro de Toledo, Cajati, Eldorado.

O Projeto Uma Visão Para o Futuro conta com a colaboração de Associações (Associação Comunitária Oliveira Barros; Associação de moradores Santa Rita-Cajati; Associação dos Previdenciários Cajati; Associações religiosas, pastorais, líderes de comunidades entre outras no Vale do Ribeira afins do mesmo objetivo).

O Projeto Uma Visão Para o Futuro também tende a promover palestra de prevenção precoce de doenças oftalmológicas e reabilitar portadores de deficiência visual (crônica) para o convivio familiar e comunitário. A avaliação oftalmológica primária (Refração) é a maior causa de cegueira legal juntamente com a falta de uso correto de óculos.

O Projeto Uma Visão Para o Futuro tem beneficiado a população por seu empenho proporcionando uma melhor qualidade de vida; assistindo e tornando a população do vale do Ribeira mais esclarecida de patologias comuns e muitas vezes, fáceis de serem tratadas quando diagnosticadas precocemente. Nosso desafio é conseguir aliviar a demanda reprimida em oftalmologia, expandindo nossas atividades com excelência e qualidade para outras áreas de saúde.

“Ter visão é vitoriar os nossos objetivos em prol do próximo e em corrente construir um mundo melhor”, afirma Franklin Gangussu.

Visite o blog de Franklin Cangussu

Fonte site Diario de Iguape

Acontece em Registro dia 06 de outubro a abertura oficial do Projeto Segundo  Tempo. O projeto é uma ação do Governo Federal, através do Ministério dos Esportes em parcerias com o Governo Estadual e municípios brasileiros. São programas que visam apoiar ações destinadas à implantação, ampliação e modernização de infra-estrutura esportiva.

      Em Registro o lançamento será marcado por uma caminhada com  as crianças e pais do programa  Segundo Tempo e autoridades  municipais que sairá de frente ao Paço Municipal deslocando-se até a praça Beira Rio. Em prosseguimento e marcando também a comemoração do Dia das Crianças acontecerá no ginásio de esportes “Mário Covas” diversas atividades esportivas, gincanas, entre os participantes dos 8 núcleos do Programa em Registro. Os núcleos são: Alberto Bertelli/ E.M.E.F Ana Pinto Núcleo, Paschoal Greco/ E.M.E.F Josino Silveira, Olga Clivatti / E.M.E.F José de Carvalho,Aurora Coelho/ Centro Social Urbano,Koki Kitajima / E.M.E.F Cecília Santana, Mario Covas 2, Mario Covas l, Kessao Kassuga / Arapongal.

      O Diretor do DECEL- Departamento de Cultura Esportes e Lazer – Arsenio de Morais Rodrigues informou que o Programa funciona no contra turno escolar visando ocupar o tempo ocioso das crianças e adolescentes e que atende hoje um total de 1600 crianças  em diferentes bairros da cidade.

      Para a prefeita Sandra Kennedy o Programa Segundo Tempo é extremamente importante porque tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida.

   A coordenação geral setorial do programa será comandada por João Carlos Magi  que informou que as inscrições estão abertas e qualquer  informação pode ser obtida através do telefone: 38213124. 

Fonte : Comunicação Pref . Municipal de Registro

A comunidade da Vila São Francisco está recebendo o Projeto Energia Comunitária Elektro – por uma comunidade melhor. O lançamento ocorreu na manhã do último domingo, 29 e contou com a presença de dezenas de pessoas entre alunos, professores, diretores e coordenadores de escola, pais, representantes da Prefeitura de Registro, de entidades sociais, vereadores e da Elektro.

O coordenador do projeto Energia Comunitária, Sérgio Luís Gatti aproveitou para agradecer pelo apoio da prefeitura por meio de seus departamentos e lembrar que nesse projeto, todo mundo ganha: a empresa com a economia de energia e a população com a transformação de suas vidas. O consultor institucional da Elektro, Ricardo Magueta contou que já foram beneficiados os bairros Vila Nova, Alay Corrêa, Jardim Valery e no bairro Arapongal o projeto está sendo finalizado totalizando 1.170 residências até agora.

Além da Vila São Francisco, Vila Fátima, São Jorge, Jardim Ipê, Vila Romão e Jardim Paulistano também serão contemplados. Com o programa, as pessoas em débito com a Elektro podem ser incluídas em um parcelamento diferenciado, além de receberem o poste padrão, relógio individual e adequação dos fios da residência com o objetivo da economia de energia. Na Vila São Francisco, 200 casas serão beneficiadas. “A comunidade também terá um mutirão de limpeza, com recolhimento de entulhos e cursos baseados na necessidade do local”, explicou.

Na oportunidade, a prefeita Sandra Kennedy ressaltou a importância da parceria da parceria com a Elektro e disse que já está negociando para que o projeto se estenda para mais bairros. “Com isso vocês vão economizar na conta de luz o que é bom para o bolso e bom para o meio ambiente. Lutei para ajudar a vida das pessoas e com essa parceria sei que estamos conseguindo isso”, garantiu a prefeita.

Energia Comunitária em Registro, a Elektro conta com o apoio e parceria da Prefeitura Municipal e de instituições locais. Grande parte dos recursos utilizados no programa é vinculada ao programa de Eficientização Energética promovido pela concessionária por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).  

Na programação, a fiação da casa é trocada para poupar energia com o benefício de ter a fiação antiga revendida para ferros – velhos e o dinheiro retornado para a comunidade para ser utilizado em construção de parques ou qualquer necessidade indicada pelos moradores.  

Fonte : Comunicação Pref. Municipal de Registro

Escolas indígenas do Vale do Ribeira estão sendo preparadas desde março

O Brasil tem quase 200 mil estudantes indígenas na educação básica, que freqüentam 2,5 mil escolas em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). No entanto, o modelo de ensino aplicado nas aldeias não atende às especificidades dos conhecimentos tradicionais e esbarra na falta de estrutura das escolas e na divisão de competência entre as três esferas de governo.

Para tratar essas questões, o MEC realizou, entre os dias 21 e 25 setembro de 2009, uma conferência nacional. Além de integrantes dos 225 povos do país, que têm vagas garantidas, o ministério reuniu representantes de governos e de organizações da sociedade, cerca de 600 pessoas. De acordo com o coordenador de Educação Indígena da Secretaria de Educação e Diversidade (Secad) do MEC, Gersem Baniwa, a conferência abordou principalmente a construção de um modelo educacional que contemple as tradições e o calendário indígena. “Não se trata de criar leis ou modelos administrativos, mas atender aos princípios de interculturalidade que já estão previstos em lei.” Para Baniwa, as escolas indígenas devem seguir um projeto pedagógico próprio, que integre a vida das comunidades, valores e conhecimentos tradicionais aos conhecimentos científicos. “A educação indígena não pode ser organizada por séries, disciplinas, carga horária e ano letivo. Esse modelo não diz respeito à realidade indígena”, afirmou ao lembrar os feriados nacionais em contraposição ao calendários de festas, rituais e pescarias. O projeto pedagógico de uma escola indígena, destacou o coordenador, também deve privilegiar professores com conhecimentos específicos das etnias, como a língua, e que estejam preparados para lidar com toda a diversidade das comunidades, especificamente na educação. “Isso é uma coisa, séria e urgente. Os concursos públicos não atendem essa demanda”, acrescentou.

Fonte Site Diario de Iguape

Dia 26 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção de Gravidez na Adolescência, que é uma das mais importantes causas de abandono escolar entre meninas de 15 a 17 anos. Podemos aproveitar esse gancho para desenvolvermos uma matéria ou até uma entrevista em estúdio com as especialistas:

* Instituto Kaplan - entidade de educação e estudos sobre sexualidade que atua principalmente na adolescência. Criou o programa Vale Sonhar, que tem como objetivo reduzir o índice de gravidez na adolescência a partir de um curso de capacitação de profissionais. O projeto piloto no Vale do Ribeira constatou de 2004/2006 uma redução de 91% de gravidez na adolescência em 14 municípios. As especialistas podem abordar como a gravidez pode influenciar na vida de uma adolescente e quais os programas de educação que o Kaplan desenvolve, como com a Secretaria de Educação dos estados de S.Paulo, Alagoas e Espírito Santo.

Dra. Denise Coimbra - ginecologista, obstetra e especialista em reprodução humana, que pode abordar sobre a parte de pré-natal e os cuidados com a gestação. Ela também pode falar sobre métodos contraceptivos para evitar uma gravidez indesejada e a primeira visita ao ginecologista.

Fonte : Site http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=91825

Parceria entre o Departamento Municipal de Educação e Cultura e o ITESP levarão apresentações e oficinas da cultura quilombola à população juquiaense, tais como: Dança do Fandango, Folia de Reis e a Festa do Divino Espírito Santo.

A Diretora do Departamento de Educação e Cultura Reginalice Nakao Ferreira da Silva e o ator Wagner Heineck que responde pelo setor de Cultura do Município, visitaram na no início do mês, o Quilombo do Morro Seco localizado no município de Iguape, divisa com Juquiá.

 A visita, mediada por Valmir Mariano Ribeiro, Responsável Técnico da Fundação ITESP, órgão vinculado a Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, teve o objetivo de reaproximar as relações do município de Juquiá com e as tradições populares dos remanescentes quilombolas. “A idéia é valorizar seus costumes, que de certo modo, se confundem com a história e costumes da população juquiaense através de ações que aproximem a nova geração dos seus folguedos e brinquedos populares, no sentido de preservar suas tradições” diz Wagner Heineck.

Embora localizada no território de Iguape, a comunidade de Morro Seco, que ocupa atualmente uma área de 162 hectares, faz divisa com Juquiá. E devido a sua aproximação geográfica se utiliza dos recursos da cidade como educação, saúde, comércio, e outros, se identificando cada vez mais com a população juquianse. “Lembro que logo que me mudei para Juquiá, acordei certa noite com a cantoria do Reisado na janela de minha casa. Fiquei encantada com aquela folia e nunca mais me esqueci daquele momento mágico” conta a Diretora de Departamento, Reginalice Nakao. Segundo o Senhor Bonifácio, representante da coordenadoria da Associação Quilombola do Morro Seco: “A cultura e os costumes antigos é que alegram a comunidade. É aquilo que faz a alegria de viver no Morro Seco”.

Ações entre o Departamento municipal de Educação e Cultura com parceira do Itesp levarão apresentações e oficinas da cultura quilombola à população juquiaense, tais como: Dança do Fandango, Folia de Reis e a Festa do Divino Espírito Santo. No encontro também se fizeram presentes, o supervisor de ensino da rede municipal, João Silva Cunha; a arte-educadora e artista plástica, Ariadne Rodrigues Vieira; a historiadora da área da Diversidade da D.E. Miracatu Profª Adozinda e a Professora responsável pela área de Informática, Érika Rodrigues Vieira da D.E. de Miracatu.

Fonte Site Diario de Iguape

O Projeto Oficina de Artes e Ofícios é fruto de um convênio da Prefeitura de Iguape com a Prefeitura de Santana do Paranaíba. As metas são a revitalização do Centro Histórico, respeitando-se os padrões estéticos coloniais, e a ressocialização dos jovens em condição de risco psicossocial e sua conseqüente inserção no mercado de trabalho.

O projeto funciona como curso profissionalizante para jovens com idade entre 16 e 21 anos, é certificado pelo Senai e inclui uma ajuda de custo aos participantes. O curso inclui dois módulos e dura de um ano e meio a dois anos. O projeto nasceu em Ouro Preto (MG), idealizado por Jair Ignácio que – teve a idéia a partir da experiência de trabalho voluntário de restauração patrimonial da cidade histórica de Minas. Assim que a idéia foi desenvolvida, a cidade de Santana do Parnaíba a incorporou, em 1999 e o município tornou-se modelo de preservação colonial. O projeto já foi agraciado com muitos prêmios nacionais e internacionais.

Em Iguape, a oficina é coordenada por Emérson dos Santos. Em 2007, Santos participou, com a delegação brasileira, de premiação de Congresso Turístico na França. “Cerca de 80% dos jovens que ingressam no projeto entram no mercado de trabalho”, informa o coordenador. Santos afirma, ainda, que já foram restauradas cerca de 45 fachadas do Centro Histórico de Iguape.

Fonte Site Diario de Iguape

As 44 novas unidades prisionais que serão licitadas pelo governo do Estado devem ter as obras iniciadas apenas em 2011. A previsão inicial da Secretaria de Administração Penitenciária era de que os presídios fossem construídos já em 2010. No entanto, nos últimos dias, o governo mudou o discurso.

A assessoria de Imprensa da SAP enviou nota à redação do Mogi News em que pouco esclareceu sobre a mudança na previsão de construção dos presídios. Informou apenas que programa de ampliação do sistema carcerário faz parte do Plano Plurianual de 2008, que estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos, e que, portanto, sua a conclusão "é até 2011".
Lideranças mogianas do movimento popular "Cadeião Não" acreditam que o atraso de um ano, que empurra a construção dos presídios para depois das eleições de 2010, faça parte de uma estratégia política de evitar possíveis prejuízos à candidatura do governador José Serra (PSDB) à Presidência da República.

Para o advogado Marco Soares Junior, a decisão do governo do Estado tem motivação eleitoral, uma vez que as unidades prisionais trariam uma grande repercussão no eleitorado das cidades onde elas serão instaladas. "Sem dúvida, é justamente isso que o Estado quer evitar com essa alteração. Percebe-se que o atual governo tem uma preocupação muito grande com o período eleitoral e o impacto negativo que a implantação dessas unidades prisionais poderá causar".

O professor Nabil Francisco de Moraes afirmou que a postura da SAP é semelhante à adotada pela Secretaria do Estado de Transportes, que, nas últimas semanas, passou a negar sistematicamente que haja projetos concretos para implantação de pedágios na região. "Acho que eles avaliaram que, politicamente, teria um desgaste muito grande tanto na questão das cadeias quanto dos pedágios e estão fazendo um redirecionamento de estratégia. Mas temos de lembrar que o próximo governador vai continuar o programa em 2011".
O ambientalista José Arraes também vê jogo político: "Estão adiando, estrategicamente, para depois das eleições. Posso estar muito enganado, mas acredito que já há uma decisão para instalação do presídio em Mogi. Estou pessimista, mas acho que o movimento contra o Cadeião deve continuar e insistir na audiência com o Aloysio Nunes (secretário-chefe da Casa Civil)".

O presidente da ONG Guerrilheiros do Itapeti, Mário Berti Filho (PCB) vai na mesma linha: "Eles não vão querer ruídos para o ano que vem, que é ano de eleições, porque a população é contra. Basta ver o exemplo de Mogi, onde o movimento reúne gente de todas as classes sociais. Mesmo a população mais desinformada sabe que um presídio não é bom para a cidade".

Escrito por : Júlia Guimarães

Fonte : Site Mogi News

A lei 13.174/08, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB), e que vai entrar em vigor nesta quarta-feira, 16/09, teve uma grande repercussão em todo o Estado de São Paulo. O parlamentar comenta os principais pontos da lei que, no fundo, vai beneficiar não só os produtores mas também os consumidores paulistas.

Os feirantes são obrigados a vender a banana por quilo?

Samuel Moreira — Eles podem continuar vendendo por cacho, penca ou dúzia, desde que informem, em local visível, o preço por quilo e calculem o valor equivalente à quantidade em quilos que o cliente está levando. Por exemplo, o consumidor pode pedir uma dúzia de banana, e o feirante vendê-la por dúzia, mas informando o peso e o preço por quilo do produto.

A questão  é similar à venda do pão francês?

Samuel Moreira — Sim, ninguém chega a uma padaria hoje e pede 100 gramas ou 200 gramas de pão. Solicita ao balconista três ou quatro pãezinhos e o atendente pesa o produto e faz o preço. Assim será com a banana. O consumidor pode pedir uma dúzia, duas dúzias ou 10 bananas e o comerciante irá pesar o produto e falar o valor. Não será preciso deixar as frutas soltas para vendê-las por peso, pois os feirantes não são obrigados a vender o quilo exato. Ele pode, inclusive, vender por dúzia e manter o preço que pratica atualmente, apenas terá que informar ao consumidor o peso correspondente, mesmo que fracionado em gramas.

Haverá  aumento no preço do produto?

Samuel Moreira — A lei não trata de estabelecer preço e sim, propõe uma forma mais justa e transparente de comparação para o consumidor. O comerciante vai praticar o preço de mercado. Hoje, por exemplo, basta ao feirante converter o que ele cobra por dúzia em quilo. O que ocorre é que, hoje, alguns intermediários ganham com essa falta de transparência, já que compram por caixa e vendem por unidade. Seguindo o padrão de peso, a tendência é baixar o preço.

E o “chorinho”, que alguns feirantes dizem que pode acabar?

Samuel Moreira — Não há nada na lei que impeça aos feirantes continuar ofertando a famosa “dúzia de 13, 14 ou 15 bananas”. Ao pesar o produto, o comerciante pode muito bem escolher quantas bananas a mais quer dar ao freguês. É de sua livre escolha e a lei não impede esta ação.

Hoje, os supermercados e sacolões já vendem a banana por peso. Esses setores serão beneficiados com a nova lei?

Samuel Moreira — Não, o que vai ocorrer agora é que o consumidor poderá comparar os preços de uma forma mais justa. O que vai valer é o preço e a qualidade do produto. O consumidor terá a chance de escolher a melhor banana pelo menor preço.

Como era feita a comercialização na cadeia produtiva da banana?

Samuel Moreira — A banana sempre foi comprada do produtor por caixa. Na etapa seguinte, era comercializada por quilo pelo atravessador que repassava, também por peso, aos comerciantes. Estes, por sua vez, vendiam por quilo (no caso dos supermercados) ou dúzia (feirantes, principalmente).

Alguns feirantes alegam que repassarão ao preço do produto novos investimentos, como por exemplo, a compra de balanças. Isso vai aumentar o preço do produto?

Samuel Moreira — Não existe razão para que isso aconteça. O valor investido em uma balança (cerca de R$ 600,00) será diluído no tempo de durabilidade do equipamento. A informação que nós temos, dos próprios produtores, é que, na verdade, haverá uma queda substancial no preço da banana já no início da cadeia produtiva. Os produtores calculam que os preços podem cair até 30%, já que vendendo de forma mais justa poderão ganhar na venda em escala.

Qual foi a intenção do projeto de lei?

Samuel Moreira — Esta lei é de interesse público. Sabemos que o consumidor ganhará em transparência, informação, qualidade do produto e até na possibilidade de redução do custo. E com isso ainda será corrigida uma distorção que não podia continuar, que é o prejuízo que os pequenos produtores do Vale do Ribeira (região mais pobre do Estado) têm anualmente. Em 2008 chegou a R$ 80 milhões e para este ano está prevista uma perda de mais de R$ 50 milhões, principalmente em razão da falta de padronização e da venda do produto nas chamadas “caixas-camelo”. A região tem sua economia baseada na bananicultura e, juntamente com o Litoral Sul, responde por 90% da produção paulista da fruta. A lei vai também organizar a cadeia produtiva, que hoje não é uniforme, vende-se o produto por caixa, peso, unidade, etc enquanto os insumos são vendidos por peso. E outra melhora: vai definir a classificação da banana, a qualidade do produto.

O que é a “caixa-camelo”?

Samuel Moreira — É um artifício que alguns compradores utilizam para conseguir comprar mais banana por um preço mais baixo. As caixas-padrão carregam de 20 a 22 quilos. Nestas caixas adaptadas com um extensor de altura chegam a caber até 33 quilos da fruta e os atravessadores pagam o equivalente à caixa padrão de 22 quilos, prejudicando principalmente os pequenos produtores, o que dá aquele prejuízo de R$ 80 milhões anuais.

Houve também algumas críticas relacionando a lei a uma intervenção na livre concorrência.

Samuel Moreira — Tenho absoluta convicção de que a lei não restringe a liberdade de mercado. Foi respeitada essa relação e garantidos os direitos dos comerciantes de todo o segmento (produtores, atacadistas, supermercados, feirantes e varejistas), que poderão continuar vendendo o produto por preços diferentes, numa saudável e justa concorrência. O que vai ocorrer é mais transparência, já que a banana continuará sendo vendida por dúzia (unidades), porém, o consumidor saberá o peso e a classificação (qualidade) do produto.

Fonte Sueli Correa

Estiveram presentes as principais autoridades municipais

Na manhã do último sábado, 12 de setembro, foi realizada em Ilha Comprida  uma audiência pública sobre o projeto da Petrobras, denominado Teste de Longa Duração (TLD) nas áreas de Tiro e Sídon, no bloco BM-S-40 da Bacia de Santos.
 

O teste é o primeiro passo para a futura extração de petróleo na região. O encontro, realizado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) teve como objetivo promover a discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) do TLD nas áreas de Tiro e Sídon. As áreas de Tiro e Sídon localizam-se a cerca de 210 quilômetros de Iguape e Ilha Comprida, na porção sul do litoral do estado de São Paulo.

 Com volumes recuperáveis estimados em cerca de 150 milhões de barris de óleo equivalente de boa qualidade, suas descobertas foram anunciadas pelo Petrobrás em 2008.  O evento aconteceu no Iate Park Hotel, Balneário Britânia. Foi relatado que até o final de 2010 / início de 2011, a produção de gás da Bacia de Santos deverá atingir 30 milhões de m3/dia. Em 2011, a produção de óleo já deverá alcançar 100 mil bpd, com expectativa de contínuo crescimento. Cerca de US$ 18 bilhões devem ser investidos em exploração e produção nos próximos 10 anos. Os cinco pólos da Bacia devem ter 14 plataformas de produção.

 O prognóstico da Petrobras é de que na região, que abrange Ilha Comprida, Cananéia e Iguape, não haja impactos negativos, pois há distância considerável da área de extração do petróleo, a Bacia de Santos. Por outro lado, a região será beneficiada pelas entradas de Royalties das extrações e conseqüente aquecimento da economia local, ocasionado pela demanda que as equipes técnicas da Petrobrás deverão trazer. Esses fatores vão gerar por aqui o que se chama de impacto positivo

Fonte Site Diario de Iguape

Piloto foi lançado em 2004, na região do Vale do Ribeira, e ajudou a reduzir quase 90% o número de estudantes grávidas na rede estadual

Os professores de biologia da rede estadual têm uma lição para esse semestre: implantar o Projeto Vale Sonhar nas salas de aula do 1º ano do Ensino Médio em todo o Estado. A iniciativa visa a redução da gravidez na adolescência e já diminuiu em quase 90% o número de estudantes grávidas na rede estadual de ensino de 14 cidades do Vale do Ribeira, região escolhida para lançamento do projeto piloto em 2004.

A base do programa é a educação sexual. Todo o conteúdo é direcionado em atividades propostas nos cadernos do aluno e do professor e colocados em prática durante jogos e oficinas.

“Os resultados provaram a efetividade de aliar educação e informação e, neste caso, informação é algo imprescindível. É por meio dela que o adolescente aprende a se prevenir”, afirma o secretário Paulo Renato Souza.

Cerca de sete mil kits pedagógicos para atividades foram distribuídos a 3,6 mil escolas e irão ajudar o educador a discutir o tema com os alunos de maneira dinâmica e próxima da realidade do jovem.

Para os docentes que ainda não receberam orientação técnica do projeto, a Secretaria oferece nas 91 diretorias de ensino um curso de capacitação que envolve os três pilares do projeto, as oficinas “Despertar para o sonho”, “Nem toda relação sexual engravida” e “Engravidar é uma escolha ” .

Na primeira oficina, o adolescente identifica o seu projeto de vida e qual o seu sonho para o futuro. Na segunda, o aluno é levado a conhecer seu corpo e aprende como manter relações sexuais sem risco de engravidar. A última etapa de atividades transmite informações sobre métodos contraceptivos.

Parceria

O Projeto Vale Sonhar é fruto de uma parceria com o Instituto Kaplan – Centro de Estudos da Sexualidade Humana, que fornece gratuitamente todo o material utilizado.

No final do ano, é entregue um questionário aos alunos dos três anos do Ensino Médio, que será usado para coletar dados sobre a efetividade da ação. Por meio da pesquisa, as escolas poderão comparar os índices de redução de gravidez na adolescência em relação ao ano anterior.

Fonte site Diario de Iguape

O presidente da Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira, Marc Pierre Medaets, promove nesta sexta-feira, 11 de setembro, às 19 horas, no Hangar da Banaer (Aeroporto de Registro) reunião com os produtores para informar sobre o início da fiscalização da lei, de autoria do deputado estadual Samuel Moreira, que determina a comercialização da fruta por peso no Estado de São Paulo. A lei tem por objetivo organizar a cadeia produtiva da banana desde o produtor ao consumidor final.

Fonte Jornalista Sueli Correa

Ação do Projeto Conservação, Recuperação e uso sustentável do palmito Juçara nas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira o repovoamento foi realizado em um quintal do quilombo, e será no futuro um pomar de juçara e um banco de sementes. O projeto já promoveu este ano dez mutirões de repovoamento em diferentes comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, envolvendo cerca de 200 famílias, 8 mil quilos de sementes, totalizando 96ha de áreas repovoadas aproximadamente.

"No passado não muito distante eram palmitos que saiam no lombo dos animais, hoje estamos entrando com sementes para recuperar o mesmo palmito", diz seu Antonio Sulno, um dos moradores de Bombas , em Iporganda, no Vale do Ribeira (SP), que cedeu uma área de seu quintal (aproximados 6 mil m²), para realização do mutirão de repovoamento no último dia 2 de setembro. No futuro, o local será um pomar de juçara que servirá como banco de sementes para outras áreas de repovoamento no quilombo. E o Sr. Antonio não pretende parar por aí. Sua meta é repovoar a cada ano uma área semelhante a esta senão maior. Tudo vai depender da disponibilidade de sementes, pois vontade e força todos eles por aqui no Quilombo de Bombas tem de sobra. A idéia de repovoar áreas com a palmeira juçara (Euterpes edullis) está ligada à crescente articulação regional no Vale do Ribeira em estabelecer uma alternativa de uso da espécie para extração de polpa. A polpa de juçara é muito parecida com a de açaí, largamente consumida no Brasil. A estratégia passa pela manutenção da planta em pé, e no futuro pensar em manejá-la para produção sustentável do palmito. O projeto Conservação, Recuperação e uso sustentável do palmito Juçara nas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira é desenvolvido em parceria com 12 comunidades remanescentes de quilombo do Vale do Ribeira. Este ano já foram promovidos dez mutirões de repovoamento da juçara em diferentes comunidades, envolvendo aproximadamente 200 famílias, 8 mil quilos de sementes, o que totaliza aproximados 96ha de áreas repovoadas. Dentro de algumas semanas mais um ciclo se fechará com o encerramento das atividades de repovoamento em dois quilombos: Morro Seco, e Galvão. Parque se sobrepõe ao território quilombola O quilombo de Bombas se localiza no município de Iporanga-SP, e o acesso se dá por uma variante (trilha larga) sinuosa, caminhando a pé ou no lombo de animais por um percurso de cerca de seis quilômetros até o primeiro agrupamento de casas. Está situado sobre uma formação geológica peculiar, caracterizada por uma das regiões mais ricas em cavernas do país. Bombas ainda não é uma área oficialmente decretada como remanescente de quilombo, e hoje vive um impasse, pois o Parque Estadual e Turístico do Alto Ribeira – (Petar) se sobrepõe a uma parte do território quilombola. Clique no mapa para ampliar Embora para alguns a presença de comunidades rurais em áreas florestais pode ser uma “ameaça” à preservação dos recursos naturais, os agricultores tradicionais quilombolas vêm provando o contrário, por meio da discussão de alternativas produtivas agroecológicas como meio de produção. O repovoamento da juçara vem confirmar as intenções da comunidade em trabalhar com outro olhar sobre os recursos naturais da Mata Atlântica, aliando a preservação ambiental à produção agrícola e florestal. É importante perceber que os quilombolas de Bombas estão desenvolvendo um sistema de uso e ocupação do solo peculiar a seu território, adotando sistemas produtivos de base agroecológica, como agrofloresta, criação de abelhas nativas sem ferrão, e ainda contribuindo para a recuperação de uma espécie chave da Mata Atlântica, a palmeira juçara, que há anos vem sendo ameaçada pela extração ilegal do palmito. No passado, as comunidades de agricultores tradicionais usavam os recursos naturais de outra forma, pois a escassez era um fator muito remoto. Mas hoje observando o que acontece dentro e fora de seus territórios as comunidades quilombolas, preocupadas com suas gerações futuras, recriam seus sistemas produtivos utilizando-se do manejo florestal e da agroecologia.

Fonte Site Socioambiental

O governador José Serra sancionou na quinta-feira, 16 de julho, dois Projetos de Lei Complementar que vão contribuir para a melhoria da qualidade de ensino oferecido aos 5,3 milhões de alunos da rede estadual. Um dos projetos cria 80 mil novos cargos de professores de educação básica, permitindo que novos concursos públicos sejam abertos pela Secretaria de Estado da Educação. Na opinião do deputado Samuel Moreira,  líder do PSDB,  que defendeu durante a audiência pública realizada na Assembléia Legislativa, as propostas do governo Serra para o professorado e enfatizou que ambos os projetos fortalecem os professores.

“Estamos enfrentando com muito vigor um problema fundamental da educação, que é melhorar a preparação do professor para a atuação na sala de aula”, afirmou o secretário de educação, Paulo Renato Souza.

Os projetos também criam duas novas jornadas de trabalho para os docentes. Uma delas é a jornada integral, com 40 horas semanais, o que atende a uma antiga reivindicação dos professores do Estado. A segunda é a jornada reduzida, onde o docente trabalha 12 horas por semana.

A Lei também estabelece novas regras para o ingresso de professores na rede. Depois de selecionados em concurso, os docentes passarão por curso de capacitação para o exercício do magistério, que será oferecido pela Escola de Formação de Professores do Estado. Serão quatro meses de aulas com atividades em classe e práticas escolares. Durante este período, os candidatos a professor vão receber 75% do salário inicial da categoria.

O decreto do governador vai estabelecer periodicidade mínima para a realização de concursos públicos. Com o objetivo de evitar longos períodos sem a realização de concursos, o governo institui que os certames serão realizados obrigatoriamente ao fim da validade do concurso anterior. “É um esforço significativo do Estado para valorizar o professor e melhorar a qualidade da educação pública”, observou o secretário Paulo Renato.

Professores temporários

A contratação de professores temporários também sofre alterações, de acordo com o Projeto de Lei 19/2009, que também será sancionado nesta quinta-feira. Todos os educadores temporários deverão ser submetidos a uma prova antes de assumirem as atividades didáticas em sala de aula. A atribuição de aulas dos professores temporários também levará em conta requisitos de tempo de serviço e titulação.

O professor temporário só será admitido para ministrar aulas em uma das 5.300 escolas estaduais após ser aprovado no exame. Caso tenha garantida a estabilidade prevista na Lei 1010 (Lei da SP Prev), será assegurada a jornada mínima de 12 horas semanais, que será exercida em funções auxiliares do processo de ensino, fora da sala de aula.

A nova lei garante estabilidade, privilégio na atribuição de aulas e aposentadoria no regime previdenciário próprio do Estado, além de remuneração mínima equivalente à carga horária de 12 horas.

Já o professor que for reprovado na avaliação anual não dará aulas. Esses professores deverão obrigatoriamente prestar novamente o exame nos anos seguintes e garantirem a aprovação para poderem dar aulas, ou continuarão em atividades auxiliares ao ensino nas escolas.

Todas as medidas fazem parte do Programa + Qualidade na Escola, projeto audacioso lançado no último dia 5 de maio pelo governador José Serra e pelo secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, que visa contribuir para a melhoria da qualidade do ensino público de São Paulo.  

Fonte : Assessoria deputado Samuel Moreira

Nesta terça-feira, dia 21de julho,as 18:30hs, no Mercado Municipal na Praça Beira Rio em Registro, o Departamento de Desenvolvimento da Prefeitura de Registro realizou uma  reunião de apresentação e debate da proposta de reforma e revitalização do Mercado Municipal de Registro.

Estiveram presentes a reunião a prefeita Sandra,o vice prefeite Otoboni ,o deputado estadual Simão Pedro e o deputado federal Paulo Teixeira, os vereadores Xavico,Marcos Portela,Lorival Sales e o presidente da Camara Dito Castro,o ex vereador Nilton Hirota e Manoel Chicaoca ,a arquiteta responsavel Luciana Suguinoshita e o arquiteto Marcelo Ferraz da empresa Brasil Arquitetura, senhor Dito peixeiro,senhor Orlando,senhor Helio Borges da aciar,varios orgãos da imprenssa ,como a rede tv ,tv ribeira ,foi ouvido  as sugestões dos produtores, pescadores, comerciantes, consumidores e artistas sobre qual será  tipo de utilização do Mercado Municipal .

Foto : Planta

Conceito do Projeto

Integraçaõ do mercado com o entorno da praça existente ;

O mercado é uma extenção da praça e vice-versa , estes se comunicam proporcionando a possibilidade do desenvolvimento das mais diversas atividades.

O mercado é um ambiente popular ,sendo assim ,visa favorecer a manifestação da cultura regionalista.

O Governo Federal já liberou os recursos financeiros para a obra e agora só falta a formatação final do modelo para o início da obra. A idéia é que haja espaço privilegiado para a comercialização e divulgação dos produtos regionais, além de espaço de lazer e cultura,segundo a prefeita Sandra as obras deve ter o inicio em Setembro deste ano e o prazo para terminar é pra ser entregue é em março de 2010.

Como vai ficar a nova fachada

A reunião contou ainda com a participação da equipe da arquiteta Luciana Suguinoshita e do arquiteto Marcelo Ferraz da empresa Brasil arquitetura, responsável pela reforma do Complexo KKKK, do deputado estadual Simão Pedro, e do deputado federal Paulo Teixeira que colaboraram na articulação dos recursos financeiros para a obra.

A prefeita tambem deu a noticia que no dia 22 de julho estara indo a São Paulo para concretizar a vinda do sesc para a cidade de Registro,ela falou que esta quase tudo acertado ,faltando apenas pequenos detalhes. a prefeita Sandra ainda falou que sugeriu a instalação da Etec no prédio onde funciona o bem estar social (antiga faculdade do lado da igreja matriz) ,o governo ficou de estudar e dar a resposta .

Samuel apoia processos de regularização fundiária do Itesp

No início da década de 90, José Márcio Rigotto era ainda estudante e se lembra bem quando uma área da cidade de Balbinos, no interior paulista, foi ocupada irregularmente. Pessoas vindas de várias partes do Brasil buscavam um lote de terra num projeto de ‘colonização’. “Parecia a cidade de Aparecida em dia da Padroeira”, recorda Rigotto, hoje prefeito do município.

TATUÍ - Aditamento do convênio do Programa Minha Terra de Regularização Fundiária. O bairro a ser trabalhado será a Vila Angélica, área que pertencia ao DER.

Fonte Site Deputado Samuel Moreira

O deputado estadual Samuel Moreira, líder do PSDB na Assembléia Legislativa, participou, na manhã de segunda-feira, 29 de julho, na Câmara Municipal de Registro, da oitava audiência pública regional do orçamento do governo do Estado para 2010. Ele saudou o novo modelo, no qual as audiências são promovidas antecipadamente e a peça orçamentária chega à Assembléia Legislativa com as reivindicações regionais incorporadas. “Assim, poderemos interceder junto ao governo para incluir as reivindicações e, quando a peça orçamentária chegar à Assembléia, ainda poderemos acrescentar emendas”, afirmou Samuel, que foi relator do Orçamento de 2008.
“Hoje é inconcebível prefeitos irem ao governo do Estado ou à União pedir, por exemplo, recursos para reforma de um posto de saúde, quando deveria ter dinheiro para isso”, observou o deputado, criticando a distribuição de impostos em que a União fica com 62%, o Estado, com 25% e o município leva, apenas, 13%. “É preciso mudar isso, seja com reforma tributária, seja com pacto federativo”, completou.

A audiência pública contou com a participação de prefeitos do Vale do Ribeira, deputados estaduais, representantes de áreas remanescentes de quilombos da região e do Itesp, entre outras lideranças regionais

Fonte Site Samuel Moreira