Foto: prefeitos de Juquiá, Merce Hojeije e Sérgio Miyashiro, na assinatura de contratos, realizada no Palácio dos Bandeirantes
Juquiá, Pedro de Toledo, Barra do Turvo e mais 12 cidades do interior assinaram na quarta-feira, 2 de março, convênios de cooperação com o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, para renovação de contratos de serviços de saneamento com a Sabesp. Os 15 contratos firmados nesta semana prevêem investimentos de R$ 195,55 milhões nos próximos 30 anos, dos quais R$ 67,3 milhões (34%) destinam-se aos três municípios do Vale do Ribeira.
"O programa de renovação de contratos permitirá a universalização dos serviços nas cidades que ainda não alcançaram esse patamar e a manutenção nas que já atingiram, considerando-se o crescimento previsto da população nas próximas três décadas. A universalização é uma demanda de todos os prefeitos e da sociedade paulista", afirmou Dilma Seli Pena, diretora-presidente da Sabesp.
A cerimônia de assinatura de convênios e contratos aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, com a presença do secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, que representou o governador Geraldo Alckmin; do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni; da diretora-presidente da Sabesp, Dilma Seli Pena; do diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, Luiz Paulo de Almeida Neto; de superintendentes regionais da empresa, como Irineu Yamashiro, do Vale do Ribeira, e dos prefeitos dos municípios, entre outras autoridades.
Contrato de programa
Essa nova forma de contrato, ancorada na lei federal 11.445, exige uma regulamentação independente. Por isso, o Estado criou, por meio da lei complementar 1.025/2007, a agência de regulação, que faz o acompanhamento sistemático de todos os compromissos assumidos pela Sabesp nos contratos de programa.
A Sabesp presta serviços de saneamento a 365 dos 645 municípios paulistas e, desde 2007, já renovou contratos com 196. "A renovação é prioridade da Sabesp. Com a estabilidade contratual, temos uma perspectiva de bons serviços de saneamento, com metas e prazos definidos em parceria com os municípios. Até 2018, todas as cidades operadas pela companhia estarão universalizadas", disse Dilma Pena.
Comparados aos números do restante do país, os municípios operados pela Sabesp apresentam índices superiores de atendimento. De acordo com o último levantamento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2008), a média nacional é de 95% de atendimento com água tratada, 51% com coleta de esgoto e 66% de tratamento do esgoto coletado, enquanto a Sabesp apresenta 99% de cobertura com água tratada, 81% de esgoto coletado e 74% de tratamento do esgoto coletado.
Barra do Turvo
A cidade tem abastecimento de água universalizado na área urbana e, desde 1998, conta com Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O novo contrato prevê expansão do sistema de esgotos sanitários, com implantação de coleta no Bairro Barreiro e ampliação da rede na sede do município, que possibilitarão atingir 95% de atendimento e 100% de tratamento dos esgotos coletados.
Juquiá
Entre 1992 e 1998, três Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) entraram em operação em Juquiá, atendendo as populações da sede do município e dos bairros Cedro e Colonização. A cidade conta com abastecimento de água na maior parte da área urbana e terá o atendimento universalizado a partir da implantação de sistemas no Bairro Cocada (interligado ao Bairro Piúva) e nos Bairros Raduan, Boacica e Pagoné (interligados ao Bairro Estação), previstos no novo contrato. Também constam do contrato a ampliação da ETE da sede do município e a expansão da rede coletora de esgotos na Vila Sanches e na Vila Industrial.
Pedro de Toledo
O contrato prevê todas as ações e obras necessárias para garantir o abastecimento com água tratada a 100% da população urbana, ampliar a coleta de esgotos e executar o tratamento de 100% dos esgotos coletados.
A maior parte dos investimentos será destinada à expansão de coleta e tratamento de esgotos, com implantação de redes coletoras nos bairros Caju II, Fazenda Santa Rita, Cerâmica, Caracol, Rio de Peixe e Guarani.
Por
Assessoria de Imprensa da Sabesp
Mônica Nogueira Lima
(13) 3828-7018
comunicacao.rr@sabesp.com.br
Confira e siga a Sabesp nas redes sociais:
Twitter: @CiaSabesp
Flickr - www.flickr.com/sabesp
Youtube - www.youtube.com/SaneamentoSabesp
Blog da Sabesp – www.blogdasabesp.com.br