Em agosto, o governo estadual firmou convênio com 516 cidades, entre elas municípios do Vale do Ribeira, cujas redes municipais de ensino passarão a participar do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). A assinatura do convênio formaliza uma cooperação técnica entre as equipes do Estado e da Prefeitura. O governo do Estado vai pagar todos os custos das adesões à avaliação, um investimento de cerca de R$ 7 milhões.
 
No Vale do Ribeira, por exemplo, a Diretoria de Ensino Regional (DER) de Miracatu conseguiu a adesão dos seis municípios que abrange (Itariri, Pedro de Toledo, Juquiá, Iguape e Ilha Comprida, além da sede). “Os nossos encontros, quer na DER ou nos gabinetes municipais, sempre são permeados pela atenção e cordialidade. Percebo que os prefeitos e seus secretários estão empenhados na melhoria da qualidade da educação pública, assim como nós. A adesão ao Saresp aconteceu como um processo natural. Agradeço aos prefeitos parceiros”, diz Gabriel Marcos Spinula, dirigente regional de ensino.
 
O deputado estadual Samuel Moreira participou da solenidade de assinatura dos convênios, dia 13 de agosto, no Palácio dos Bandeirantes, ao lado do vice-governador Alberto Goldman, do secretário da Educação, Paulo Renato de Souza, e de prefeitos da região. Samuel destacou o valor da educação na formação do indivíduo.
 
A adesão ao Saresp vai colocar à disposição dos secretários municipais da Educação um instrumento para avaliar a qualidade do ensino e quanto os alunos estão aprendendo. As redes municipais também farão o questionário socioeconômico que vai para a casa dos alunos, para ser respondido pelos pais.
 
Com a participação dos municípios na avaliação 2009, o Estado terá visão total da educação pública de São Paulo e as prefeituras receberão relatórios pedagógicos que permitirão interpretar os resultados de cada rede, incluindo o boletim de cada escola.
 
O que é o Saresp?
 
O Saresp é uma avaliação externa realizada desde 1996 pela Secretaria do Estado da Educação de São Paulo. As provas do Saresp 2009 serão realizadas em novembro. Cerca de 145 instituições particulares também vão participar da avaliação, mas estas vão arcar com o custo da aplicação da prova.
 
Em novembro de 2009, serão aplicadas provas aos alunos da 2a, 4a, 6a e 8a séries do Ensino Fundamental e da 3a série do Ensino Médio. Os componentes curriculares a serem avaliados são língua portuguesa, redação, matemática e ciências humanas (geografia e história). O governo do Estado divulgará apenas os resultados globais do Saresp, cabendo aos municípios a divulgação de seus próprios resultados.
 
Idesp

O Saresp é, também, o componente mais relevante do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo), utilizado apenas na rede estadual. Cada escola tem que alcançar uma meta específica do Idesp, de acordo com a sua realidade. As escolas que superarem as metas permitirão que suas equipes (tanto professores como profissionais de apoio) ganhem até 2,9 salários anuais a mais - pagos no primeiro semestre do ano que vem.

Além disso, o governo do Estado acaba de lançar o programa Valorização pelo Mérito, um plano que vai permitir aos professores praticamente quadruplicar o salário ao longo da carreira, desde que tenham boas notas em avaliações, permaneçam na mesma escola e tenham assiduidade.
 
A ampliação do Saresp para as redes municipais de ensino dá sequência ao amplo programa desenvolvido para melhorar a qualidade da educação, com medidas como o Programa Ler e Escrever (que acelera a alfabetização de crianças da primeira à quarta séries), o São Paulo Faz Escola (com novo currículo e materiais específicos para alunos e professores), diversas modalidades de recuperação de aprendizagem para alunos com dificuldades, o Programa + Qualidade da Educação (que criou a Escola de Formação de Professores e mudou a forma de ingresso dos profissionais do magistério), entre outras ações.

Fonte Jornalista Sueli Correa

Após intervenção do deputado estadual Samuel Moreira, a inspetoria fiscal (DRT 02) do Litoral baixou portaria criando o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) de Registro, em substituição ao Posto Fiscal, que foi extinto.
 
A notícia da extinção do posto gerou preocupação na comunidade, pois os contribuintes ou contabilistas seriam obrigados a apresentar documentos requisitados pela Fiscalização Direta de Tributos em outra localidade como, por exemplo, no Posto Fiscal de Praia Grande ou na Delegacia Regional de Santos.
 
De acordo com o inspetor fiscal Carlos Antonio Delfim, da DRT 02 – Litoral, em despacho enviado ao deputado Samuel Moreira, o SPA de Registro será reservado e ficará à disposição dos Agentes Fiscais de Rendas: “um espaço dotado de condições de trabalho, com a finalidade de recepção dos documentos exigidos para a execução dos trabalhos fiscais.” A portaria que criou o SPA é a CAT 139/2009.

Fonte Jornalista Sueli Correa

Em um momento em que a classe política passa por grave crise, em decorrência dos escândalos no Senado, o deputado estadual Samuel Moreira, líder do PSDB na Assembleia Legislativa, decidiu dar mais ênfase à luta que trava desde o início do mandato em defesa da reforma política e do voto distrital. Além da cruzada que está fazendo, debatendo o assunto nas cidades do Vale do Ribeira, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte, o deputado Samuel também está preparando um documento sobre o assunto para buscar a adesão dos deputados estaduais tucanos.  

“Precisamos fazer alguma coisa para melhorar a qualidade da escolha. Se houver critério para escolher, o resultado da escolha fica melhor”, analisa. “Estou muito preocupado com o exercício da atividade política”, afirma Samuel Moreira, ressaltando a necessidade de melhorar a imagem dos políticos, pois “as principais decisões que influenciam diretamente nossas vidas dependem da política”. 

Samuel Moreira diz que a forma atual de escolha dos candidatos possibilita, até mesmo, que um cidadão faça campanha sem sair de casa: “Se ele contratar 645 cabos eleitorais e cada um desses contratados conseguir 100 votos, o candidato terá 64.500 votos e pode até se eleger.” Ele exemplifica: cidades como Juquiá e Sete Barras tiveram mais de 250 candidatos nas eleições passadas; em Registro, foram mais de 300. “Eu tive votos em mais de 300 municípios. Tive 160 votos em Campinas e é uma pena, porque, talvez, aqueles eleitores nem saibam que votaram em mim, não têm como cobrar”, lamenta. 

Com o voto distrital, o estado de São Paulo seria dividido em 94 distritos, mesmo número de cadeiras na Assembleia Legislativa (94 deputados estaduais). São 30 milhões de eleitores e cada distrito teria cerca de 300 mil eleitores. O Vale do Ribeira pode ser um distrito, Santos teria três, São Paulo, cerca de 30 distritos, e assim por diante, de acordo com o número de eleitores. Os partidos lançam candidatos do respectivo distrito e os candidatos vão debater, discutir idéias, e ganha quem tiver mais votos. “As pessoas vão saber quem é o deputado que elegeram, vão ter controle sobre esse deputado, que vai ter que prestar contas de suas ações, vai ter que debater e, se não honrar os votos que recebeu, não será mais eleito. Hoje, se o deputado se envolve num escândalo numa região, ele vai para outra, onde, muitas vezes, as pessoas nem sabem o passado dele”, observa o deputado. 

Samuel Moreira sabe que não é tarefa fácil a reforma política, mas considera importante iniciar o debate sobre o assunto. “Pode demorar dez, 20 anos. Daqui a 20 anos muitos que estão aqui serão mais novos que eu. Tenho um filho de 19 anos, ele terá 39 anos daqui a 20 anos e será mais novo que eu, que tenho 46 anos. O importante é que, no futuro, as pessoas possam usufruir um sistema político melhor”, afirma o deputado. “As coisas neste país só acontecem quando o povo desperta”, conclui

Fonte : Assessoria de imprenssa do deputado Samuel Moreira

Foto: Prefeita Nilce agradece apoio do deputado Samuel a Sete Barras e à região

O deputado estadual Samuel Moreira realizou verdadeira maratona no último final de semana (dias 28, 29 e 30 de agosto), percorrendo sete cidades do Vale do Ribeira, para prestar contas da sua atuação parlamentar, falar de investimentos do governo do Estado, ouvir reivindicações e defender reforma eleitoral para melhorar a atividade política. Líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Samuel esteve em Pedro de Toledo, Miracatu, Juquiá, Eldorado, Sete Barras, Iguape e Ilha Comprida, onde também ouviu elogios.  

O deputado citou conquistas locais, como a liberação de recursos para pavimentação de ruas, melhorias de estradas vicinais, para APAEs, para obras em escolas, entre outros. Também destacou lutas regionais, como a defesa da reativação do ramal ferroviário Santos-Cajati, o acompanhamento das obras na BR-116, o recapeamento e a duplicação da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, entre tantas outras. Ele falou ainda sobre a lei da banana, de sua autoria, que passa a vigorar em 16 de setembro, quando a fruta passa a ser vendida por peso no Estado. 

Samuel Moreira considera fundamental para o desenvolvimento da região que haja uma boa infra-estrutura, por isso, além das rodovias, ele também luta por pavimentação de estradas vicinais e de ligações intermunicipais, como a estrada Sete Barras/Eldorado, que está pronta, e a Sete Barras/São Miguel Paulista, que está na pauta das lutas do deputado. Educação e saúde são outros dois temas constantes nas ações de Samuel Moreira, que articulou a instalação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) para atender a região e uma ETEC, já instalada em Registro.   

As ações, que o deputado ressalva que são resultado de reivindicações de lideranças locais e, portanto, são conjuntas com a comunidade. e a disposição em prestar contas têm sido elogiadas pelas lideranças regionais e, o que é mais importante, de forma suprapartidária, já que em sua caminhada ele fala com pessoas de todos os partidos. “É importante a aproximação do deputado com a base, dando satisfação de suas ações”, opina o vice-prefeito de Pedro de Toledo, Sérgio Batista. “O deputado Samuel Moreira é o exemplo concreto de representante de uma região. Freqüento a Assembleia Legislativa desde 1984, conheci vários deputados, mas nunca conheci um deputado que visita tanto as bases.”, observa o prefeito Sérgio Miyashiro, de Pedro de Toledo 

“Sua presença no município é importante para que todos nós possamos saber o que está acontecendo e o que o senhor trouxe de bom para o município”, afirma o vereador Romilson, presidente da Câmara Municipal de Miracatu. “O deputado Samuel conhece os nossos problemas, é envolvido com a nossa cidade e a nossa região. Temos várias conquistas através do deputado, que tem atendido nossas reivindicações”, completa Merce Hojeije, prefeito de Juquiá. 

Foto: Prefeito Merce destaca atuação de Samuel na região

A vereadora Madalena, de Eldorado, faz um alerta: “Estou preocupada porque nas eleições de 2010, porque virão muitos candidatos prometendo coisas mirabolantes e depois não recebemos nem notícias deles”.  

“O senhor tem um mandato presente de corpo e em ações. Tem sensibilidade política. Parabéns, deputado Samuel, por essa brilhante trajetória!”, diz o vereador Fernando Cunha, também de Eldorado. 

Em Sete Barras, mais elogios: “Deputado Samuel, nós temos muito a agradecer. Vossa excelência vem representando bem o Vale do Ribeira. Só temos, nós políticos, que nos orgulhar de termos o senhor como nosso representante na Assembleia Legislativa. Vamos lutar agora, com muita garra, pela sua reeleição e vamos trabalhar até o senhor chegar a governador”, diz, com entusiasmo, a prefeita Nilce Miashita. “Olhem o Vale do Ribeira três anos atrás e olhem agora. Temos que agradecer ao deputado Samuel e dizer que estamos trabalhando para que ele se reeleja”, sugere o ex-vereador José Lourenço de Souza. 

 “É importante a iniciativa do deputado Samuel em prestar contas de seu mandato á população. Quando soube que ele estava em Iguape fiz questão de vir aqui lhe dar um abraço”, afirmou Frank Aguiar, vice-prefeito de São Bernardo do Campo. “O deputado Samuel Moreira tem apoiado integralmente as nossas lutas, tem participado de todas as reuniões que realizamos na Assembleia Legislativa. Em nome da Associação dos Moradores da Juréia, quero agradecer sua participação em nossas lutas, independente de partido”, revela Arnaldo Junior, presidente da Associação dos Moradores da Juréia. 

“O Vale do Ribeira já sabe que ter representatividade na Assembleia Legislativa é importante. O deputado Samuel realiza um grande trabalho em prol da região”, completa Ariovaldo Teixeira, ex-prefeito de Iguape

Fonte: Assesoria do deputado Samuel Moreira

Estimativa de carga para a ferrovia Santos-Cajati chega a 1,9 milhão de ton./ano

Fonte Site Diario de Iguape

Samuel reúne-se com lideranças de Jacupiranga

Fonte Site diario de Iguape

Prefeita Nilce participa de reunião com secretário da Administração Penitenciária

O secretário Antonio Ferreira Pinto (sentado), a prefeita de Registro, Sandra Kennedy (ao lado dele) e a prefeita Nilce com os vereadores Marcos Portela e Dito Castro, de Registro.

São Paulo - A prefeita de Sete Barras, Nilce Ayako Miashita, acompanhou na segunda-feira, 2 de março, outros seis prefeitos da região na reunião com o secretário da Administração Penitenciária do Estado, Antonio Ferreira Pinto, na capital paulista. O objetivo do encontro foi discutir a instalação de um presídio no município de Registro. Nilce foi prestar seu apoio ao movimento contrário à construção da unidade.

“Diante da afirmação do secretário, de que é irreversível a implantação do presídio em Registro, agora mais do que nunca precisamos nos unir contra essa decisão do governo do Estado. A construção de um presídio em nossa cidade vizinha afeta toda a região”, destaca a prefeita de Sete Barras.

Além dela, também participaram da reunião a prefeita de Registro, Sandra Kennedy, a prefeita de Miracatu, Déa Fátima Moreira da Silva, de Iguape, Elizabeth Negrão, os prefeitos de Cajati, Luiz Henrique Koga, de Itariri, Dinamérico Peroni, e de Eldorado, Donizete Antonio Barbosa, além dos deputados estaduais Fausto Figueira (PT), Maria Lúcia Prandi (PT) e Samuel Moreira (PSDB), o bispo Dom José Luiz Bertanha, vereadores e outras lideranças da região.

“É uma decisão irreversível. A menos que eu receba ordens superiores, não tenho condições de reverter esse quadro, é uma situação definida”, ressaltou o secretário da Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto. “São Paulo tem 147 mil presos e um déficit de 40 mil vagas no Estado, com presos em condições adversas. Não há outra alternativa para o governo a não ser construir presídios para fazer frente a esse problema”, disse o secretário.

Ao final da reunião, o deputado Samuel Moreira se comprometeu com a comitiva de prefeitos que agendará encontro com o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes, para tentar reverter a decisão do governo. “Sabemos que será uma batalha difícil, mas não podemos desistir”, conclui a prefeita Nilce Miashita.

Fonte Site Diario de Iguape

Obras do Aeroporto de Registro serão retomadas

Pavimentação do Icapara aos Engenhos: previsto para até 2010
por Julio Silva
Apesar das obras do asfalto entre o Icapara e a Barra do Ribeira avançarem lentamente, há mais de dois meses, Governo do Estado anuncia mais obras para o município.
Segundo as informações da Assessoria de Comunicação do Deputado Samuel Moreita, as obras que serão iniciadas - recentemente divulgadas pelo Governo de São Paulo - , tal como pavimentação da estrada municipal que liga a SP222/Engenhos ao Icapara, devem iniciar-se em breve e concluídas até meados de 2010. De acordo com o governador, os novos investimentos devem gerar 36 mil empregos diretos e mais de 100 mil indiretos.
Cidades e Estradas beneficiadas: (1)

Apiaí
•Estrada do Distrito Araçaíba - pavimentação
•SP-165 (ligação com Itaóca) - pavimentação
•Ligação Lajeado/Palmitalzinho, partindo do entroncamento com a SP-249 - recapeamento

Barra do Turvo
•Estrada Barra do Turvo / Iporanga - pavimentação

Cajati
•Estrada municipal Cajati / Itapeuna - pavimentação

Cananéia
•Estrada da Aroeira (do Km 26,7 da SP-226 até o município de Cananéia) - recapeamento

Eldorado
•Trecho da estrada municipal Cajati / Itapeuna - pavimentação

Iguape
•Estrada municipal que liga a SP-222 à Icapara - pavimentação

Iporanga
•Estrada Iporanga / Barra do Turvo - pavimentação

Itanhaém
•Estrada Gentil Perez (Rio Preto) - pavimentação
•Estrada do Rio Branco - pavimentação
•Estrada do Aguapeu (Cel. Joaquim Branco) - recapeamento

Itaóca
•Estrada até a divisa com o município de Ribeira - pavimentação
•Estrada Itaóca até o bairro Pavão - pavimentação

Itapirapuã Paulista
•Estrada que liga Itapirapuã a Ribeirão da Várzea - recapeamento

Itariri
•Estrada do bairro Igrejinha - pavimentação
•Estrada Três Barras - recapeamento

Jacupiranga
•Estrada de acesso ao bairro Pindaúba - pavimentação

Juquiá
•Estrada que liga a BR-116 à SP-165 - recapeamento

Miracatu
•Estrada do Morais - pavimentação

Mongaguá
•Estrada do Rio Vermelho (SP-55), do presídio estadual - recapeamento

Pedro de Toledo
•Estrada Três Barras - recapeamento
•Vicinal do Ribeirão Grande - recapeamento
•Estrada que liga ao bairro Manoel da Nóbrega - recapeamento

Peruíbe
•Estrada do bairro São Francisco (Estância Bambu) - pavimentação
•Estrada Armando Cunha - recapeamento
Vicinal até o bairro Bananal - recapeamento
•Estrada Marginal FEPASA - recapeamento

Ribeira
•SP-250, no Distrito de Saltinho - recapeamento

Tapiraí
•Trecho que parte da SP-79 (km 144,6), passando pelos bairros Creat, Pires e Marianos, até atingir novamente a SP-79 (km 149, - recapeamento
•Trecho que parte da vicinal pavimentada que liga Pilar do Sul a Tapiraí até a Fazenda Santa Regina - recapeamento.

Samuel e o subsecretário da Casa Civil, Rubens Cury, durante anúncio de novos investimentos em estradas vicinais, no Palácio dos Bandeirantes. Samuel participou da solenidade no Palácio, que contou com a presença de mais de 400 prefeitos (ao todo, cerca de 2 mil pessoas). “Graças à sensibilidade do governador Serra, estamos avançando muito na área de infraestrutura no Vale do Ribeira. Já conquistamos melhorias em vias importantes, tanto para moradores e turistas, quanto para os produtores agrícolas, como a pavimentação da estrada do Conchal Branco, em Sete Barras, da Iporanga-Caverna do Diabo, da ligação Icapara-Barra do Ribeira, entre tantas outras. Agora, iniciamos mais uma etapa de conquistas. E outras obras virão. Estamos trabalhando muito para que isso aconteça”, afirma o deputado Samuel Moreira. (1)