Os municípios do Vale do Ribeira e Litoral já contam com um plano diretor regional para gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos. O documento foi apresentado, dia 6 de novembro, pelo coordenador de Planejamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Casimiro Tércio dos Reis Lima Carvalho, durante reunião do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale (Codivar), em São Lourenço da Serra.

O objetivo do plano é  reduzir o número dos aterros municipais que sistematicamente estiveram enquadradas em condições inadequadas e que, na maioria dos casos, são inviáveis no contexto socioambiental em que estão inseridos. O plano contém um diagnóstico da situação da região, com base em dados de 2008, e foi elaborado a pedido do próprio Codivar, em reivindicação encaminhada à Secretaria pelo deputado estadual Samuel Moreira. “O plano diretor é um instrumento importantíssimo para que o Vale alcance o desenvolvimento econômico e social com responsabilidade ambiental”, diz o deputado.

O trabalho aponta para um cenário de soluções regionais com base na melhor relação custo benefício ambiental, apresenta os investimentos necessários, públicos e privados, de implantação dos sistemas de tratamento e destinação e detalha, para cada município, os investimentos necessários para readequação do seu sistema atual de coleta e destinação de resíduos sólidos domiciliares e da construção civil, que permita sua transição e adesão ao sistema regional. De acordo com a Coordenadoria de Planejamento Ambiental, a elaboração do documento está amparada na Lei 12.300 de 2006, que instituiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos, fixando novas diretrizes para a gestão desse segmento no estado de São Paulo.

Entre as principais conclusões do trabalho está a que o tratamento e disposição de resíduos sólidos da região geridos por um consórcio, ou por uma organização supra municipal, permitirá a diminuição dos custos operacionais e o aumento generalizado dos benefícios ambientais pela eliminação progressiva de pelo menos 18 dos 21 vazadouros ou aterros em vala municipais atualmente em funcionamento.

Prefeitos presentes à reunião: Dinamérico Peroni (Itariri e presidente do Codivar), Nilce Miashida (Sete Barras), Maria Aparecida Maschio (Juquitiba), Milena Bargieri (Peruíbe), Déa Fátima (Miracatu), Décio Ventura (Ilha Comprida), Capitão Lener do Nascimento (S. Lourenço da Serra), Merce Hoijeje (Juquiá), Emilson Couras (Apiaí) e Luiz Koga (Cajati). As prefeituras de Eldorado e Pedro de Toledo enviaram representantes.

Fonte : Sueli Correa

Os municípios do Vale do Ribeira e Litoral já contam com um plano diretor regional para gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos. O documento foi apresentado, dia 6 de novembro, pelo coordenador de Planejamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Casimiro Tércio dos Reis Lima Carvalho, durante reunião do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale (Codivar), em São Lourenço da Serra.

O objetivo do plano é  reduzir o número dos aterros municipais que sistematicamente estiveram enquadradas em condições inadequadas e que, na maioria dos casos, são inviáveis no contexto socioambiental em que estão inseridos. O plano contém um diagnóstico da situação da região, com base em dados de 2008, e foi elaborado a pedido do próprio Codivar, em reivindicação encaminhada à Secretaria pelo deputado estadual Samuel Moreira. “O plano diretor é um instrumento importantíssimo para que o Vale alcance o desenvolvimento econômico e social com responsabilidade ambiental”, diz o deputado.

O trabalho aponta para um cenário de soluções regionais com base na melhor relação custo benefício ambiental, apresenta os investimentos necessários, públicos e privados, de implantação dos sistemas de tratamento e destinação e detalha, para cada município, os investimentos necessários para readequação do seu sistema atual de coleta e destinação de resíduos sólidos domiciliares e da construção civil, que permita sua transição e adesão ao sistema regional. De acordo com a Coordenadoria de Planejamento Ambiental, a elaboração do documento está amparada na Lei 12.300 de 2006, que instituiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos, fixando novas diretrizes para a gestão desse segmento no estado de São Paulo.

Entre as principais conclusões do trabalho está a que o tratamento e disposição de resíduos sólidos da região geridos por um consórcio, ou por uma organização supra municipal, permitirá a diminuição dos custos operacionais e o aumento generalizado dos benefícios ambientais pela eliminação progressiva de pelo menos 18 dos 21 vazadouros ou aterros em vala municipais atualmente em funcionamento.

Cascalheiras – Durante a reunião, o presidente Dinamérico Peroni também falou sobre a resolução que libera  cascalheiras pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente cascalheiras, uma antiga luta dos prefeitos do Vale do Ribeira. “Conseguimos êxito em várias ações porque estamos unidos”, ressaltou.

Prefeitos presentes à reunião: Dinamérico Peroni (Itariri e presidente do Codivar), Nilce Miashida (Sete Barras), Maria Aparecida Maschio (Juquitiba), Milena Bargieri (Peruíbe), Déa Fátima (Miracatu), Décio Ventura (Ilha Comprida), Capitão Lener do Nascimento (S. Lourenço da Serra), Merce Hoijeje (Juquiá), Emilson Couras (Apiaí) e Luiz Koga (Cajati). As prefeituras de Eldorado e Pedro de Toledo enviaram representantes.

Foto : Delegado Seccional João Barbosa Filho fala aos prefeitos do Vale do Ribeira

Fonte : Sueli Correa

Foto: Prefeito Dinamérico, secretário Xico Graziano e deputado Samuel Moreira

O secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, assinou nesta quarta-feira, 4 de novembro, a Resolução SMA 80, que estabelece requisitos para o licenciamento da extração de cascalho. A partir da Resolução somente as prefeituras municipais poderão realizar a extração desde que tenha como finalidade exclusiva reparos em vias públicas do município, além disso a extração não pode implicar em supressão de vegetação nativa ou intervenção em áreas de preservação permanente.

O volume total de cascalho extraído deve ser inferior a 50 mil metro cúbico e deve ser mantida a estabilidade geotécnica da área. “A secretaria mostrou vontade política para ajudar muitas prefeituras que precisam de estradas vicinais em seus municípios”, disse o deputado Samuel Moreira, presente para a assinatura. O presidente do Codivar, Dinamérico Peroni, prefeito de Itariri, também presente à reunião, lembrou que o Consórcio tem lutado pela liberação de cascalheiras desde o início da atual gestão. “Esta é uma luta e uma conquista dos prefeitos do Vale do Ribeira”, completou Dinamérico.
 

O licenciamento ambiental para as cascalheiras será feito pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb desde que sejam apresentadas pelas Prefeituras Municipais documentos como a planta do local da cascalheira indicando seus limites, a descrição do método de trabalho a ser utilizado na exploração e um projeto de recuperação do local após sua exploração, incorporando a estabilização dos taludes, controle de processos erosivos e plantio, preferencialmente, de espécies arbóreas nativas. “É importante encontrar soluções para situações como essa das cascalheiras. Com regras bem definidas é possível preservar o meio ambiente”, ressaltou Xico Graziano.

 A Resolução também determina que ao finalizar a utilização da cascalheira a Prefeitura Municipal deverá apresentar à Cetesb comprovação de que a área encontra-se estável, com sistema de drenagem e decantação implantado, assim como a execução do projeto de recuperação do local e programa de plantio.

Fonte: Sueli Correa

Foto : Deputado Samuel caminha sobre a ponte do Guarau apos a inauguracao da obra que custou cerca de R$ 400 mil

Os moradores do Guaraú, em Jacupiranga, fizeram festa para comemorar na nova ponte que une os dois lados do bairro, na tarde de sábado, 31 de outubro. A obra foi viabilizada a partir do trabalho do deputado estadual Samuel Moreira, líder do PSDB na Assembleia Legislativa, junto ao governo do Estado: de um total de R$ 410 mil, R$ 290 mil foram bancados pelo governo Serra, com contrapartida de R$ 120 mil da Prefeitura. 
 

Samuel participou da inauguração e anunciou nova conquista: a liberação de R$ 150 mil para compra de um caminhão de coleta de lixo para a zona rural de Jacupiranga. O deputado também garantiu que a pavimentação da estrada local é um compromisso do governador José Serra, que não foi iniciada este ano, como prevista, em razão da crise econômica, mas deve ser licitada no começo do próximo ano. “Nosso compromisso é continuar trabalhando para que hoje seja melhor que ontem e amanhã seja ainda melhor que hoje”, afirmou Samuel Moreira 

Foto : Descerramento da fita de inauguracao da ponte do Guarau ,Orival Dan, presidente da Associacao dos Bananicultores, Engenheiro Jose Macedo, vereador Rinaldo e deputado Samuel

O Guaraú  tem cerca de quatro mil habitantes e uma produção de 72 mil toneladas de bananas por ano, que garante 800 empregos. A ponte do bairro caiu em 2002, durante uma enchente e a travessia entre os dois lados do bairro passou a ser feita por barco, enquanto a produção agrícola fazia um desvio de 10 quilômetros.  
 

De acordo com Orival Dan, presidente da Associação dos Bananicultores de Jacupiranga, entidade que organizou a festa, a infraestrutura proporcionada pela ponte e, futuramente, pela pavimentação da estrada do Guaraú, permitirá dobrar a produção agrícola local. “Temos a grande sorte de ter homens públicos dedicados a nos ajudar”, afirmou Dan, agradecendo ao deputado Samuel Moreira, ao governador José Serra e às autoridades municipais pela obra. 
 

“Aqui está uma prova viva do trabalho do nosso deputado Samuel e mostra a importância de termos um deputado que tem capacidade e está mostrando o fruto do seu trabalho”, afirmou o vereador Rinaldo. “Hoje eu falo de coração aberto sobre meu carinho e meu respeito pelo deputado Samuel. Ele conquistou mais um vereador por seu trabalho, que tem sido fundamental para o nosso município e para a nossa região”, completou.  
 

O deputado Samuel Moreira falou, ainda, de algumas ações de seu mandato, como a luta pela reativação do ramal ferroviário Santos-Cajati, a construção de comportas no Valo Grande, em Iguape (cuja licitação para a obra havia sido publicada no Diário Oficial daquele dia), o acompanhamento da duplicação da BR-116 e a lei estadual, de sua autoria, que estabelece a venda da banana por peso.  
 

O prefeito João Batista Andrade, professor Jessé, “Graças ao esforço de cada um dos senhores, do governo do Estado, da prefeitura e do deputado Samuel, estamos inaugurando a ponte que vai se chamar ´Ponte Gladstone`, em homenagem ao homem que lutou muito para melhorar essa estrada”, afirmou o prefeito.

 
Fonte : Sueli Correa

São Paulo – No sábado, 31 de outubro, o Diário Oficial do Governo do Estado publicou o edital de licitação das obras civis para a instalação das comportas da Barragem do Valo Grande, em Iguape (leia o edital, abaixo). O prazo para as empresas interessadas apresentarem propostas e documentações é 4 de dezembro. A previsão é de que as obras sejam iniciadas em janeiro de 2010, com valor estimado em cerca de R$ 9 milhões, investimento que será feito pelo Departamento de águas e Energia Elétrica (DAEE), da Secretaria de Estado do Saneamento e Energia.

O Valo Grande – Quando foi aberto, no século XIX (inaugurado em 1855), para ligar o Rio Ribeira de Iguape ao Mar Pequeno e facilitar o transporte do arroz, com canoas, até o Porto Grande, o Valo Grande tinha pouco mais de 4 metros de largura, em cerca de 3 km de extensão. Já no início do século XX, o pequeno canal havia se transformado em um imenso transtorno, chegando a 300 metros de largura, sugando a água do Rio Ribeira, causando o desequilíbrio no complexo lagunar de Iguape (diminuição da salinidade, por exemplo). Tanto que a população passou a defender o fechamento do canal, o que ocorreu no final de 1978, com a construção da barragem.

No entanto, na década seguinte, com enchentes constantes, a situação reverteu-se e a pressão passou a ser pela eliminação da barragem. Passou-se a discutir, então, a construção de comportas no Valo Grande, capaz de controlar a vazão da água doce para o Mar Pequeno e, com isso, também permitir a recuperação do sistema lagunar. As obras de uma nova barragem chegaram a ser feitas (concluídas em 1993), mas a instalações de comportas nunca de concretizou.

Cópia do Edital

Diário Oficial do Poder Executivo – Seção I sábado, 31 de outubro de 2009 – Pág. 120

SANEAMENTO E ENERGIA

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE
CONCORRÊNCIA Nº 010/DAEE/2.009/DLC
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
PUBLICAÇÃO RESUMIDA

Acha-se aberta a CONCORRÊNCIA Nº 010/DAEE/2.009/SUP, Autos nº 51.138 – DAEE, para execução de Obras civis para instalação do sistema eletromecânico das comportas, recuperação das estruturas de concreto, recuperação das margens do Valo e Urbanização da Barragem do Valo Grande, no Município de Iguape, Estado de São Paulo.
1 – Prazo de execução: O prazo para execução das obras é de 13 (treze) meses, a partir da data da Ordem de Serviço.
2 – Valor estimado: Os referidos serviços foram estimados em R$ 8.996.131,59 (Oito milhões, novecentos e noventa e seis mil, cento e trinta e um reais e cinqüenta e nove centavos), para os exercícios de 2009 e 2010.
3 – Encerramento: Os envelopes 1 (Documentos de Habilitação), e 2 (Proposta de Preços), deverão ser entregues à Comissão Julgadora, devidamente designada, ás 10:00 horas do dia 04 de dezembro de 2.009, na rua Boa Vista, 175 – 1º andar – Edifício
Cidade II, Centro, Capital.
4 – Consulta do Edital e Esclarecimentos: O Edital poderá ser retirado pelos interessados, pessoalmente na rua Boa Vista, nº 170 – 7º andar – Bloco 5 – Centro – São Paulo – Capital, que deverão trazer um CD em substituição ao CD fornecido contendo o edital.

Os interessados, também, poderão obter o edital via internet, através do sítio www.daee.sp.gov.br/licitacoes .

O Edital completo encontrar-se-á, também, afixado no Quadro de Avisos do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, na Rua Boa Vista nº 175 – 1º andar, Centro, São Paulo, Capital.

Despacho do Senhor Superintendente de 29/10/2009

Lideranças de Iguape e Ilha Comprida agradecem Samuel

Foto : Deputao Samuel com a prefeita Beth, de Iguape, e prefeito Decio, de Ilha Comprida, durante anuncio da publicacao do edital das obras do Valo Grande

O deputado estadual Samuel Moreira comemorou a notícia como uma conquista da população e do seu mandato. “Temos trabalhado muito junto ao governador José Serra, à secretária de Saneamento, Dilma Pena, ao superintendente do DAEE, Ubirajara Felix, ao secretário de Planejamento, Francisco Luna, enfim, temos percorrido todos os caminhos no governo estadual para que essa obra seja realizada”, afirma Samuel, que na quinta-feira, 29 de outubro, reuniu-se com Dilma Pena e Ubirajara Tannuri Felix para saber do andamento do processo de abertura da licitação.

Samuel ressalta que esse foi um compromisso assumido pelo próprio governador, quando esteve no Vale do Ribeira, em outubro de 2007, e ratificado pela secretária Dilma Pena, quando visitou o Valo Grande, ao lado do deputado. “É uma grande conquista da população, pois se trata de uma obra que vem sendo adiada há mais de duas décadas, prejudicando os moradores, o meio ambiente, o turismo e o desenvolvimento da região. Nós vamos acompanhar de perto todo o trabalho e continuaremos trabalhando para ”, afirmou Samuel.

A publicação no Diário Oficial do Estado, dia 31 de outubro, da licitação para as obras de instalação das comportas da barragem do Valo Grande foi recebida com entusiasmo por lideranças de Iguape e Ilha Comprida. Cerca de 70 pessoas reuniram-se na manhã de domingo, 1º de novembro, na Câmara Municipal de Iguape, para agradecer ao deputado estadual Samuel Moreira por mais essa conquista regional. 
 

“Este é um momento histórico para a nossa região, que há muito reivindica a construção das comportas na Barragem do Valo Grande. Obrigada, deputado Samuel, por tudo o que o senhor tem feito por nossa região”, afirmou a prefeita Beth Negrão.  
 

O prefeito Décio Ventura, da Ilha Comprida, agradeceu ao deputado e ao governador José Serra pela obra. “Dentre todas as obras que você conquistou para a região, eu não tenho dúvida que a construção das comportas do Valo Grande é a de maior impacto porque permitirá vermos de novo o Mar Pequeno como era e fará a diferença para a região de Iguape, Ilha Comprida e Cananéia”, afirmou. 
 
 

O deputado Samuel lembrou que as comportas da Barragem do Valo Grande são reivindicadas há  25 anos. “É uma luta histórica e de muita gente”, ressaltou ele, lembrando que recuperar a salinidade do Mar Pequeno, naquela região, será importante para São Paulo e para o Brasil. Destacou que o governador José Serra participou de perto desse processo, desde que era secretário do Planejamento, e que o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes, também conhece o problema. 
 

Samuel Moreira também disse que a pavimentação da estrada do Quatinga, anunciada no final do ano passado, deve ser iniciada no começo de 2010. E citou outras lutas e conquistas da região, entre as quais, o acompanhamento da concessão da BR-116, a reativação do ramal ferroviário Santos-Cajati e o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), a ser instalado em Pariquera-Açu. 
 

Também estiveram na Câmara Municipal e agradeceram ao deputado pela boa notícia os vereadores João Carlos Spinula, Roberto Amaral da Silva (Betinho), Marcelino e Elias Oncinha, de Iguape, e o vereador Paulinho, de Ilha Comprida, além de Marcos Spinula, diretor regional de Educação da região de Registro, Ariovaldo Teixeira, ex-prefeito de Iguape, e Giancarlo Demartis, diretor do Dersa, entre outras autoridades.

Está mais próxima a solução para o Hospital de Apiaí. Em nova reunião com os prefeitos da região do Alto Ribeira, segunda-feira, 26 de outubro, o deputado estadual Samuel Moreira obteve apoio dos municípios para a proposta para regionalização da unidade, que ele vem negociando com a Secretaria de Estado da Saúde. A alternativa em discussão prevê, para custeio mensal, a contribuição de R$ 150 mil por parte das seis prefeituras, R$ 150 mil do Sistema de Informação Hospitalar-Autorização de Internação Hospitalar (SIH-AIH), vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), e o restante será coberto pelo governo do Estado.
 
Na segunda, o deputado Samuel Moreira reuniu os prefeitos de Apiaí, Barra do Chapéu, Iporanga, Itaóca, Itapirapuã Paulista e Ribeira para apresentar a sugestão da Secretaria da Saúde para a contrapartida das administrações municipais. Os R$ 150 mil referentes à participação das prefeituras devem ser divididos da seguinte maneira: R$ 50 mil de Apiaí, sede do hospital, e R$ 20 mil de cada uma dos outros cinco municípios.
 
A proposta foi aceita pelos prefeitos. O próximo passo é definir, com a Secretaria de Estado da Saúde, os detalhes do acordo, incluindo quais os serviços a serem disponibilizados para a população. Para isso, o deputado Samuel Moreira já solicitou reunião dos representantes municipais com técnicos da secretaria, o que deve ocorrer em breve.
 
O Hospital Adhemar de Barros Filho, em Apiaí, é o único para atender os moradores dos seis municípios do Alto Ribeira. A unidade, hoje administrada por uma sociedade beneficente (Santa Casa), com apoio financeiro das prefeituras, atravessa séria crise financeira e ameaça fechar as portas: a dívida acumulada ultrapassa os R$ 4 milhões. Os recursos serão repassados para a mantenedora do hospital, porém, com a regionalização, serão gerenciados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira (Consaúde).

Fonte : Sueli Correa

O início das obras de recapeamento da Estrada do Aguapeú (Cel. Joaquim Branco) e das melhorias nos conjuntos habitacionais da CDHU A1 e !2, além de esclarecimentos sobre a lei que padroniza a venda da banana por peso. Esses foram os temas principais do encontro do deputado estadual Samuel Moreira com moradores, produtores rurais e lideranças do bairro Aguapeú, em Itanhaém.

Ao lado do prefeito em exercício Rui Santos, Samuel Moreira esteve em Itanhaém no sábado, 16 de outubro. O deputado também ouviu reivindicações da comunidade e fez uma breve prestação de contas do seu mandato.

Fotos: Samuel e o prefeito em exercício, Rui Santos, com moradores e produtores rurais do bairro Aguapeú, em Itanhaém

Fonte : Sueli Correa

As prefeituras de Itariri, Miracatu e Tapiraí, no Vale do Ribeira, Itanhaém e Mongaguá, no Litoral Sul, assinaram, terça-feira, 29 de setembro, convênios com o governo do Estado para liberação de recursos para obras de infraestrutura em conjuntos habitacionais. A liberação das verbas foi articulada pelo deputado estadual Samuel Moreira, que se empenhou para incluir os municípios no Programa Especial de Melhorias (PEM), da Secretaria da Habitação e  Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

Miracatu receberá R$ 135 mil para área de esporte e lazer no Conjunto Habitacional Heiji Matsumura (CDHU B), no Jd. Yolanda. Itariri investirá R$ 1 milhão na pavimentação do Conjunto Habitacional José Maraica Filho (CDHU E). Já a Prefeitura de Tapiraí destinará R$ 120 mil para pavimentação do conjunto Jardim Nova União II. Itanhaém aplicará R$ 120 mil também em área de lazer nos conjuntos habitacionais A1 e A2. Mongaguá terá R$ 196,4 mil para implantação de calçadas nos conjuntos CDHU B, C e D.

Ao lado dos prefeitos Dinamérico Peroni (Itariri), Déa Fátima (Miracatu), Alvino Marzeuski (Tapiraí), João Carlos Forssell (Itanhaém) e Paulo Wiazowski (Mongaguá), o deputado Samuel Moreira participou da solenidade de assinatura dos convênios, no Palácio dos Bandeirantes. O evento contou com a presença do vice-governador Alberto Goldman e dos secretário da Habitação, Lair Krähenbül (também presidende da CDHU), Francisco Luna (Planejamento) e Sidney Beraldo (Gestão Pública).

Líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Samuel Moreira falou em nome dos parlamentares. Destacou os investimentos do governo do Estado em educação, habitação, saúde e infraestrutura e ressaltou o caráter de parceria com que o governo Serra vem conduzindo a relação com os Ao todo, 138 prefeituras assinaram, dia 29, protocolo de intenções do Programa Especial de Melhorias, que é a primeira etapa para a realização das obras de infraestrutura nos conjuntos habitacionais. No total, serão investidos cerca de R$ 30 milhões, sendo que 40 outros municípios aderiram ao programa anteriormente.

A articulação do deputado Samuel Moreira junto ao governo resultou, ainda, na inclusão de outros municípios na relação dos beneficiados:  Bananal, Capão Bonito, Cruzeiro, Lavrinhas, São Luis do Paraitinga, Taquarituba, Tejupá e Timburi.

Fonte : Sueli Correa

Em agosto, o governo estadual firmou convênio com 516 cidades, entre elas municípios do Vale do Ribeira, cujas redes municipais de ensino passarão a participar do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). A assinatura do convênio formaliza uma cooperação técnica entre as equipes do Estado e da Prefeitura. O governo do Estado vai pagar todos os custos das adesões à avaliação, um investimento de cerca de R$ 7 milhões.
 
No Vale do Ribeira, por exemplo, a Diretoria de Ensino Regional (DER) de Miracatu conseguiu a adesão dos seis municípios que abrange (Itariri, Pedro de Toledo, Juquiá, Iguape e Ilha Comprida, além da sede). “Os nossos encontros, quer na DER ou nos gabinetes municipais, sempre são permeados pela atenção e cordialidade. Percebo que os prefeitos e seus secretários estão empenhados na melhoria da qualidade da educação pública, assim como nós. A adesão ao Saresp aconteceu como um processo natural. Agradeço aos prefeitos parceiros”, diz Gabriel Marcos Spinula, dirigente regional de ensino.
 
O deputado estadual Samuel Moreira participou da solenidade de assinatura dos convênios, dia 13 de agosto, no Palácio dos Bandeirantes, ao lado do vice-governador Alberto Goldman, do secretário da Educação, Paulo Renato de Souza, e de prefeitos da região. Samuel destacou o valor da educação na formação do indivíduo.
 
A adesão ao Saresp vai colocar à disposição dos secretários municipais da Educação um instrumento para avaliar a qualidade do ensino e quanto os alunos estão aprendendo. As redes municipais também farão o questionário socioeconômico que vai para a casa dos alunos, para ser respondido pelos pais.
 
Com a participação dos municípios na avaliação 2009, o Estado terá visão total da educação pública de São Paulo e as prefeituras receberão relatórios pedagógicos que permitirão interpretar os resultados de cada rede, incluindo o boletim de cada escola.
 
O que é o Saresp?
 
O Saresp é uma avaliação externa realizada desde 1996 pela Secretaria do Estado da Educação de São Paulo. As provas do Saresp 2009 serão realizadas em novembro. Cerca de 145 instituições particulares também vão participar da avaliação, mas estas vão arcar com o custo da aplicação da prova.
 
Em novembro de 2009, serão aplicadas provas aos alunos da 2a, 4a, 6a e 8a séries do Ensino Fundamental e da 3a série do Ensino Médio. Os componentes curriculares a serem avaliados são língua portuguesa, redação, matemática e ciências humanas (geografia e história). O governo do Estado divulgará apenas os resultados globais do Saresp, cabendo aos municípios a divulgação de seus próprios resultados.
 
Idesp

O Saresp é, também, o componente mais relevante do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo), utilizado apenas na rede estadual. Cada escola tem que alcançar uma meta específica do Idesp, de acordo com a sua realidade. As escolas que superarem as metas permitirão que suas equipes (tanto professores como profissionais de apoio) ganhem até 2,9 salários anuais a mais - pagos no primeiro semestre do ano que vem.

Além disso, o governo do Estado acaba de lançar o programa Valorização pelo Mérito, um plano que vai permitir aos professores praticamente quadruplicar o salário ao longo da carreira, desde que tenham boas notas em avaliações, permaneçam na mesma escola e tenham assiduidade.
 
A ampliação do Saresp para as redes municipais de ensino dá sequência ao amplo programa desenvolvido para melhorar a qualidade da educação, com medidas como o Programa Ler e Escrever (que acelera a alfabetização de crianças da primeira à quarta séries), o São Paulo Faz Escola (com novo currículo e materiais específicos para alunos e professores), diversas modalidades de recuperação de aprendizagem para alunos com dificuldades, o Programa + Qualidade da Educação (que criou a Escola de Formação de Professores e mudou a forma de ingresso dos profissionais do magistério), entre outras ações.

Fonte Jornalista Sueli Correa

Após intervenção do deputado estadual Samuel Moreira, a inspetoria fiscal (DRT 02) do Litoral baixou portaria criando o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) de Registro, em substituição ao Posto Fiscal, que foi extinto.
 
A notícia da extinção do posto gerou preocupação na comunidade, pois os contribuintes ou contabilistas seriam obrigados a apresentar documentos requisitados pela Fiscalização Direta de Tributos em outra localidade como, por exemplo, no Posto Fiscal de Praia Grande ou na Delegacia Regional de Santos.
 
De acordo com o inspetor fiscal Carlos Antonio Delfim, da DRT 02 – Litoral, em despacho enviado ao deputado Samuel Moreira, o SPA de Registro será reservado e ficará à disposição dos Agentes Fiscais de Rendas: “um espaço dotado de condições de trabalho, com a finalidade de recepção dos documentos exigidos para a execução dos trabalhos fiscais.” A portaria que criou o SPA é a CAT 139/2009.

Fonte Jornalista Sueli Correa

Em um momento em que a classe política passa por grave crise, em decorrência dos escândalos no Senado, o deputado estadual Samuel Moreira, líder do PSDB na Assembleia Legislativa, decidiu dar mais ênfase à luta que trava desde o início do mandato em defesa da reforma política e do voto distrital. Além da cruzada que está fazendo, debatendo o assunto nas cidades do Vale do Ribeira, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte, o deputado Samuel também está preparando um documento sobre o assunto para buscar a adesão dos deputados estaduais tucanos.  

“Precisamos fazer alguma coisa para melhorar a qualidade da escolha. Se houver critério para escolher, o resultado da escolha fica melhor”, analisa. “Estou muito preocupado com o exercício da atividade política”, afirma Samuel Moreira, ressaltando a necessidade de melhorar a imagem dos políticos, pois “as principais decisões que influenciam diretamente nossas vidas dependem da política”. 

Samuel Moreira diz que a forma atual de escolha dos candidatos possibilita, até mesmo, que um cidadão faça campanha sem sair de casa: “Se ele contratar 645 cabos eleitorais e cada um desses contratados conseguir 100 votos, o candidato terá 64.500 votos e pode até se eleger.” Ele exemplifica: cidades como Juquiá e Sete Barras tiveram mais de 250 candidatos nas eleições passadas; em Registro, foram mais de 300. “Eu tive votos em mais de 300 municípios. Tive 160 votos em Campinas e é uma pena, porque, talvez, aqueles eleitores nem saibam que votaram em mim, não têm como cobrar”, lamenta. 

Com o voto distrital, o estado de São Paulo seria dividido em 94 distritos, mesmo número de cadeiras na Assembleia Legislativa (94 deputados estaduais). São 30 milhões de eleitores e cada distrito teria cerca de 300 mil eleitores. O Vale do Ribeira pode ser um distrito, Santos teria três, São Paulo, cerca de 30 distritos, e assim por diante, de acordo com o número de eleitores. Os partidos lançam candidatos do respectivo distrito e os candidatos vão debater, discutir idéias, e ganha quem tiver mais votos. “As pessoas vão saber quem é o deputado que elegeram, vão ter controle sobre esse deputado, que vai ter que prestar contas de suas ações, vai ter que debater e, se não honrar os votos que recebeu, não será mais eleito. Hoje, se o deputado se envolve num escândalo numa região, ele vai para outra, onde, muitas vezes, as pessoas nem sabem o passado dele”, observa o deputado. 

Samuel Moreira sabe que não é tarefa fácil a reforma política, mas considera importante iniciar o debate sobre o assunto. “Pode demorar dez, 20 anos. Daqui a 20 anos muitos que estão aqui serão mais novos que eu. Tenho um filho de 19 anos, ele terá 39 anos daqui a 20 anos e será mais novo que eu, que tenho 46 anos. O importante é que, no futuro, as pessoas possam usufruir um sistema político melhor”, afirma o deputado. “As coisas neste país só acontecem quando o povo desperta”, conclui

Fonte : Assessoria de imprenssa do deputado Samuel Moreira

Foto: Prefeita Nilce agradece apoio do deputado Samuel a Sete Barras e à região

O deputado estadual Samuel Moreira realizou verdadeira maratona no último final de semana (dias 28, 29 e 30 de agosto), percorrendo sete cidades do Vale do Ribeira, para prestar contas da sua atuação parlamentar, falar de investimentos do governo do Estado, ouvir reivindicações e defender reforma eleitoral para melhorar a atividade política. Líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Samuel esteve em Pedro de Toledo, Miracatu, Juquiá, Eldorado, Sete Barras, Iguape e Ilha Comprida, onde também ouviu elogios.  

O deputado citou conquistas locais, como a liberação de recursos para pavimentação de ruas, melhorias de estradas vicinais, para APAEs, para obras em escolas, entre outros. Também destacou lutas regionais, como a defesa da reativação do ramal ferroviário Santos-Cajati, o acompanhamento das obras na BR-116, o recapeamento e a duplicação da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, entre tantas outras. Ele falou ainda sobre a lei da banana, de sua autoria, que passa a vigorar em 16 de setembro, quando a fruta passa a ser vendida por peso no Estado. 

Samuel Moreira considera fundamental para o desenvolvimento da região que haja uma boa infra-estrutura, por isso, além das rodovias, ele também luta por pavimentação de estradas vicinais e de ligações intermunicipais, como a estrada Sete Barras/Eldorado, que está pronta, e a Sete Barras/São Miguel Paulista, que está na pauta das lutas do deputado. Educação e saúde são outros dois temas constantes nas ações de Samuel Moreira, que articulou a instalação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) para atender a região e uma ETEC, já instalada em Registro.   

As ações, que o deputado ressalva que são resultado de reivindicações de lideranças locais e, portanto, são conjuntas com a comunidade. e a disposição em prestar contas têm sido elogiadas pelas lideranças regionais e, o que é mais importante, de forma suprapartidária, já que em sua caminhada ele fala com pessoas de todos os partidos. “É importante a aproximação do deputado com a base, dando satisfação de suas ações”, opina o vice-prefeito de Pedro de Toledo, Sérgio Batista. “O deputado Samuel Moreira é o exemplo concreto de representante de uma região. Freqüento a Assembleia Legislativa desde 1984, conheci vários deputados, mas nunca conheci um deputado que visita tanto as bases.”, observa o prefeito Sérgio Miyashiro, de Pedro de Toledo 

“Sua presença no município é importante para que todos nós possamos saber o que está acontecendo e o que o senhor trouxe de bom para o município”, afirma o vereador Romilson, presidente da Câmara Municipal de Miracatu. “O deputado Samuel conhece os nossos problemas, é envolvido com a nossa cidade e a nossa região. Temos várias conquistas através do deputado, que tem atendido nossas reivindicações”, completa Merce Hojeije, prefeito de Juquiá. 

Foto: Prefeito Merce destaca atuação de Samuel na região

A vereadora Madalena, de Eldorado, faz um alerta: “Estou preocupada porque nas eleições de 2010, porque virão muitos candidatos prometendo coisas mirabolantes e depois não recebemos nem notícias deles”.  

“O senhor tem um mandato presente de corpo e em ações. Tem sensibilidade política. Parabéns, deputado Samuel, por essa brilhante trajetória!”, diz o vereador Fernando Cunha, também de Eldorado. 

Em Sete Barras, mais elogios: “Deputado Samuel, nós temos muito a agradecer. Vossa excelência vem representando bem o Vale do Ribeira. Só temos, nós políticos, que nos orgulhar de termos o senhor como nosso representante na Assembleia Legislativa. Vamos lutar agora, com muita garra, pela sua reeleição e vamos trabalhar até o senhor chegar a governador”, diz, com entusiasmo, a prefeita Nilce Miashita. “Olhem o Vale do Ribeira três anos atrás e olhem agora. Temos que agradecer ao deputado Samuel e dizer que estamos trabalhando para que ele se reeleja”, sugere o ex-vereador José Lourenço de Souza. 

 “É importante a iniciativa do deputado Samuel em prestar contas de seu mandato á população. Quando soube que ele estava em Iguape fiz questão de vir aqui lhe dar um abraço”, afirmou Frank Aguiar, vice-prefeito de São Bernardo do Campo. “O deputado Samuel Moreira tem apoiado integralmente as nossas lutas, tem participado de todas as reuniões que realizamos na Assembleia Legislativa. Em nome da Associação dos Moradores da Juréia, quero agradecer sua participação em nossas lutas, independente de partido”, revela Arnaldo Junior, presidente da Associação dos Moradores da Juréia. 

“O Vale do Ribeira já sabe que ter representatividade na Assembleia Legislativa é importante. O deputado Samuel realiza um grande trabalho em prol da região”, completa Ariovaldo Teixeira, ex-prefeito de Iguape

Fonte: Assesoria do deputado Samuel Moreira

Ramal Santos-Cajati

 
Impasse nas negociações comerciais emperra reativação de ramal ferroviário  
 

Em mais uma reunião articulada pelo deputado estadual Samuel Moreira, na sexta-feira, 21 de agosto, as empresas do pólo industrial de Cajati, no Vale do Ribeira, e a América Latina Logística (ALL), concessionária do ramal ferroviário Santos-Cajati, não chegaram a um acordo com relação à tarifa a ser cobrada pelo transporte de cargas. De acordo com os representantes das indústrias, o valor pretendido pela ALL é, em média, 25% mais alto que a taxa paga no sistema rodoviário. Já a concessionária alega que, se o volume de movimentação de carga anual, até agora estimado em 1,9 milhão toneladas, for aumentado pode haver redução tarifária.

As negociações prosseguem nesse sentido, mas o deputado Samuel Moreira quer que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) exija a reativação. “Independentemente desse impasse, o ramal ferroviário Santos-Cajati precisa ser reativado. Trata-se de uma concessão federal para a iniciativa privada, portanto, é uma obrigação da concessionária realizar a atividade e é também obrigação da agência reguladora do setor zelar pelo cumprimento desse contrato”, afirma Samuel, que já solicitou audiência com o presidente da ANTT, Bernardo Figueiredo, em Brasília, para discutir a questão.   
 

Desde o final de 2008, Samuel Moreira, que foi prefeito de Registro e é o primeiro deputado eleito pelo Vale do Ribeira, vem cobrando da ANTT providências com relação à ferrovia, que está abandonada. Em outubro daquele ano, o parlamentar chegou a enviar ofício à direção da agência, solicitando informações sobre o contrato de concessão. Em fevereiro de 2009, Samuel articulou a primeira de uma série de reuniões com a concessionária, empresas de Cajati e diretores da superintendência da ANTT em São Paulo. Após várias conversações, chegou-se a prever a reativação integral do ramal Santos-Cajati para o final de 2010.  
 

Fonte Jornalista Sueli Correa